Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
A cozinheira Lorisete dos Santos está grávida de quase oito meses de gêmeas siamesas, condição de risco para a gestante e os bebês A cozinheira Lorisete dos Santos, 37 anos, moradora de Santo Ângelo (RS), enfrenta na Justiça uma batalha para interromper de forma legal uma gestação de risco. A […]
Decisão é da justiça do Rio Grande do Sul e envolve pedido de homem que buscava reconhecer namoro para pedir indenização a ex-namorada Em decisão proferida na quarta-feira (2/9), a Juíza de Direito Solange Moraes, da Vara de Família da Comarca de Gravataí, no Rio Grande do Sul, negou o […]
A 2ª Turma Recursal Cível do RS condenou a Farms Bar Novo Hamburgo a pagar indenização por danos morais a cliente que foi obrigada a assinar nota promissória para poder sair da casa noturna. Isso ocorreu porque ela se negou a pagar o valor registrado na consumação, alegando erro no […]
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou indenização por danos morais a uma assistente de operações de uma empresa de segurança. Ao ajuizar o processo, a autora alegou que tinha medo de sofrer assaltos, pois trabalhava em local com armamento pesado e quantias de […]
Os desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reconheceram o pedido de adoção e alteração do registro de nascimento feito pelo padrasto em relação à enteada, que tem 25 anos de idade. A informação está no portal do TJRS. O autor ingressou com […]
Ao contratar cartão de crédito e ser cobrado inadvertidamente por empréstimo consignado, um consumidor residente na serra gaúcha ganhou direito a indenização. Decisão da 2ª Turma Recursal Cível do RS manteve condenação do Banco BMG e obrigou a cessação da cobrança, a extinção do empréstimo e o pagamento de R$ […]
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou o último recurso do processo criminal que condenou seis réus que registraram o nascimento inexistente de duas crianças com o intuito de receber auxílio-maternidade. A decisão da 8ª Turma, que foi proferida por unanimidade no dia 17 de julho, determinou o cumprimento […]
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, remeteu à Procuradoria-Geral da República (PGR), para manifestação, o Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 173332, em que o ex-jogador de futebol Ronaldo de Assis, conhecido como Ronaldinho Gaúcho, e seu irmão Roberto de Assis questionam decisão do Tribunal de Justiça do Rio […]
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho majorou para R$ 30 mil o valor da indenização a ser paga pela WMS Supermercados do Brasil (rede Walmart) a uma comerciária de Novo Hamburgo (RS) que tinha de entoar gritos de guerra e rebolar na frente dos colegas em atos motivacionais. […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou dois juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) a prestar informações sobre a decisão de decretar prisões preventivas sem antes determinar a realização de audiência de custódia para ouvir os acusados. A informação está no portal do CNJ. Em […]