Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Homem ameaçou o soldado Henrique Harrison com “fogo amigo” após foto de vítima beijando companheiro e chamou o casal de “viadinhos” O sargento que ameaçou um outro policial militar com “fogo amigo” em um ato de homofobia contra um beijo gay vai responder pelo fato na esfera criminal. Astrogilson Alves […]
MPF apresentou ação de improbidade administrativa pelo uso indevido do cargo, com desvio de finalidade, bem como de símbolos e imagem da instituição policial com o objetivo de favorecer um dos candidatos nas eleições presidenciais O juiz Jose Arthur Diniz Borges, da 8ª vara federal do Rio, a pedido do […]
A ação foi julgada pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). No habeas corpus (HC) impetrado contra o mandado de prisão expedido pelo Juízo da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santarém/PA um réu argumentou que não foi intimado pessoalmente da sentença penal condenatória transitada […]
Segundo o colegiado, não se pode admitir que o Estado seja ineficiente no cumprimento de suas obrigações mínimas, como transportar o preso para a audiência previamente marcada. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu o prejuízo de réu preso que, por falha do Estado, não […]
Crime foi cometido quando réu tentou sair de uma farmácia com dois alicates de unha Apesar de algumas exceções, a regra geral para o julgamento de aplicação do princípio da insignificância é não adotá-lo nos casos em que o réu for reincidente. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior […]
Além de torna-lo réu, a Justiça Federal determinou a exclusão de vídeos das redes sociais A Justiça Federal obrigou o Facebook e o Google a retirarem do ar vídeos de um radialista de Santarém (PA) que, segundo o Ministério Público Federal (MPF), propagam discurso de ódio e racismo contra indígenas […]
Um pedreiro do Vale do Itajaí terá que pagar fiança de R$ 200 até a próxima quinta-feira, dia 10 de outubro, caso pretenda continuar a responder em liberdade a processo por embriaguez ao volante. A decisão foi confirmada em habeas corpus, sob a relatoria do desembargador Zanini Fornerolli. Ele entendeu […]