Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Uma servidora da Receita Federal do Brasil (RFB) que pediu exoneração do cargo por achar que não teria as qualificações necessárias para o exercício da função pública teve seu pedido de anulação do ato de desligamento do órgão reconhecido pela 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). […]
Número de novembro é o maior da série histórica, enquanto declarações de CPFs atingiram menor valor desde junho de 2022 O número de CNPJs com operações envolvendo criptomoedas declaradas à Receita Federal bateu um novo recorde no mês de novembro, de acordo com dados divulgados pelo órgão. É o quarto […]
Pelo texto, contribuinte poderá optar por informar rendimentos às fontes pagadoras a fim de ajustar a apuração do tributo devido A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3189/21, pelo qual as pessoas físicas com mais de um rendimento sujeito ao Imposto de […]
Limite de moeda em espécie passará de R$ 10 mil para US$ 10 mil A Receita Federal atualizou as regras de controle na entrada e saída de moeda em espécie do país. A medida visa alinhar o controle aduaneiro com as alterações promovidas pela nova Lei de Câmbio e Capitais […]
A demanda teve início após o fisco autuar o contribuinte para o recolhimento de IRPF sobre R$ 1,347 milhão recebido entre 2010 e 2012, período em que atuou como árbitro. Em um placar de 5 a 3, a 2ª turma da 2ª seção do Carf deu provimento ao recurso de […]
Gigante da tecnologia sofre seu primeiro declínio de receita no trimestre, atribuído à crise do coronavírus, segundo analistas O Google sofreu seu primeiro declínio de receita no trimestre. A crise do coronavírus causou uma queda de 8% na receita de publicidade e deprimiu as receitas da empresa-mãe Alphabet em 2% […]
A Apple divulgou na terça-feira, 30, o balanço financeiro referente ao 2º trimestre de 2019, que vai de abril a junho. Apesar de apresentar receita recorde para o período, o lucro da empresa caiu 12,8% em relação ao 2º trimestre do ano anterior. As informações são do Poder360. Os ganhos […]
Foi publicada no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.899, que trata da obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). A informação é do portal Convergência Digital. A obrigação do contribuinte de assinar o […]
Uma nova instrução normativa da Receita Federal torna obrigatória a prestação de informações sobre operações realizadas com criptomoedas a partir de 1º agosto deste ano. De acordo com o portal Convergência Digital, a IN 1.888/19 foi publicada no Diário Oficial da União desta terça, 7/5. Se for tomada a cotação […]