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A decisão é dos desembargadores da Primeira Turma do TRT-MG A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada à professora acusada de cometer ato racista contra um aluno em uma faculdade em Belo Horizonte. A decisão é dos desembargadores da Primeira Turma do TRT-MG, que mantiveram, sem divergência, a […]
A funcionária pública do INSS teria dito que não iria atender a advogada por conta da cor de pele dela. A servidora foi presa em flagrante A advogada paranaense Mariana Lopes denuncia ter sido vítima de racismo em uma unidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Curitiba (PR). […]
Ofensas a refugiados que participaram de ação de clube. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Renata William Rached Catelli, da 21ª Vara Criminal Central da Capital, que condenou autor de postagem racista em uma rede social. A pena foi […]
Além de torna-lo réu, a Justiça Federal determinou a exclusão de vídeos das redes sociais A Justiça Federal obrigou o Facebook e o Google a retirarem do ar vídeos de um radialista de Santarém (PA) que, segundo o Ministério Público Federal (MPF), propagam discurso de ódio e racismo contra indígenas […]
O entendimento de Dalabrida foi seguido de forma unânime pelos demais integrantes da 4ª Câmara Criminal A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a pena imposta ao dono de uma lanchonete por injúria racial, crime previsto no art. 140 do Código Penal. De acordo com […]
Dados do Observatório da Discriminação Racial no Futebol mostram que, em todo o ano de 2021, foram 64 denúncias e, desde 2014, início da série história, houve 399 registros Em menos de sete meses completos de 2022, o Brasil registrou 57 denúncias de injúria racial no futebol. Em todo o […]
Por Itamar Regis, acadêmico em Direito pela Universidade Anhanguera Educacional, Assistente Jurídico no escritório MSA – Advogados e Partners Um homem negro. Uma abordagem pela sua cor, uma suposta atitude que lhe caracteriza como um criminoso. Temos então uma análise da famigerada “conduta social” do homem. Nos deparamos recentemente com […]
Camargo afirma que Martinho feriu sua honra durante entrevista ao Roda Viva O presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, 56, afirmou pelas redes sociais que entrará com uma ação contra o cantor Martinho da Vila, 83, pedindo danos morais, após o sambista ter tecido críticas a ele durante entrevista […]
Entidade anunciou afastamento do Carrefour após assassinato de João Alberto Freitas, negro de 40 anos espancado por seguranças A Iniciativa Empresarial pela Igualdade Racial desligou o Carrefour das suas atividades por tempo indeterminado, segundo comunicado divulgado na noite de sexta (20). A decisão foi tomada após o assassinato de João […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou na segunda-feira (09) dois homens acusados de racismo e injúria racial contra a apresentadora Maju Coutinho, da TV Globo. As informações estão no portal G1. O juiz Eduardo Pereira dos Santos Júnior, da 5ª Vara Criminal da Capital Paulista, entendeu que Erico […]