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Em razão do bloqueio, a usuária ficou sem acesso ao perfil por aproximadamente três meses A empresa responsável pela rede social Instagram, voltada ao compartilhamento de vídeos e fotos, deverá indenizar uma usuária no valor de R$ 5 mil por ter promovido o bloqueio de seu perfil sem motivo justificado. […]
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido formulado por uma mulher para ser indenizada por ter sido vítima de ofensa à sua honra. Desta forma, a proprietária do número de WhatsApp, que fez a exposição indevida da reclamante, foi condenada a pagar R$ […]
Da Redação / Juristec Menos de dois dias depois de lançar seu perfil no Twitter, o ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro já reunia 417 mil seguidores – às 9h30 desta sexta-feira (05). E por que o ministro decidiu entrar na rede social, aliás a principal utilizada no […]
Mais de 90% dos magistrados brasileiros são favoráveis ao ‘plea bargain’, o sistema que está no projeto da lei anticrime apresentado na semana passada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, e 80% dos juízes do País são favoráveis à prisão após condenação em segunda instância. Estas são […]