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Ação foi deflagrada em 10 de junho de 2019. Advogada integrava organização criminosa estabelecendo a comunicação entre integrantes que estavam presos e outros, nas ruas O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de uma advogada que integrava uma organização criminosa. Ela foi presa em 10 […]
Advogado foi preso na manhã desta segunda (8). Operação conjunta com PM e Secretaria de Administração Penitenciária também cumpriu outros mandados de prisão e de busca e apreensão O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta segunda-feira (8) a operação Carteiras 2. O objetivo foi […]
MPRN e Instituto Metrópole Digital lançam plataforma para ajudar a reduzir a cadeia de contágio do Coronavírus a partir de denúncias de aglomerações O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) estão lançando uma plataforma de engajamento cívico para criar uma rede de […]
Órgãos do Judiciário do RN defendem em nota manutenção das medidas de prevenção para conter avanço do Coronavírus Em nota conjunta publicada no sábado (28), os órgãos ligados ao Judiciário do Rio Grande do Norte defenderam a importância da manutenção das medidas de prevenção recomendadas pela comunidade científica para combater […]
Gestores assinaram ato conjunto determinando suspensão de expediente presencial, e adotando o regime de trabalho remoto, até 30 de abril Os gestores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública do Estado e a OAB/RN assinaram na tarde da quinta-feira (19) um […]
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivos da Lei 9.419/2010 do Estado do Rio Grande do Norte, que dispõe sobre o Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público (FRMP). Os pontos invalidados tratam da fiscalização pelo Ministério Público do recolhimento de recursos provenientes das atividades notariais e […]