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A Policia Federal (PF) concluiu que a família do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi vítima de injúria no aeroporto de Roma. O indiciamento dos supostos agressores, no entanto, foi descartado. A conclusão da PF, após depoimentos e perícia, é que trata-se de “injúria real”. Segundo […]
Ministro do STF colocou 220 investigados em liberdade O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (18) manter a prisão preventiva de 354 acusados de participar dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O ministro também decidiu colocar 220 investigados em liberdade, mediante medidas cautelares. Leia […]
A previsão de análise dos casos de todos os presos será até sexta-feira (20), segundo a Corte O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão de 140 pessoas, convertendo flagrante em preventiva, e liberou 60 pessoas mediante aplicação de cautelares, como uso de tornozeleira. A […]
Vereador Nikolas Ferreira (PL-MG) quer que ministro da Justiça seja responsabilizado por atos terroristas e sugere até prisão preventiva de Dino O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes arquivou a notícia-crime contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, por omissão intencional nos atos terroristas […]
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou o governador do Distrito Federal após os ataques criminosos em Brasília, no último domingo (8) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um novo inquérito para apurar as condutas do governador afastado do Distrito Federal Ibaneis […]
O Conselho Nacional de Justiça abriu uma investigação para apurar se houve um ataque hacker ao seu sistema, segundo os colunistas Paulo Cappelli, do Metrópoles, e Bela Megale, do jornal O Globo. Nesta quarta-feira (4/1), um usuário cadastrado expediu um “mandado de prisão” contra o ministro Alexandre de Moraes, do […]
De acordo com a CNN, os três estão sendo investigados por divulgação de discurso de ódio e antidemocrático; objetivo da apuração é também saber quem está financiando eles O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão das contas das redes sociais dos jornalistas Guilherme Fiuza, […]
No pedido de HC, o engenheiro alegou que Alexandre de Moraes, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral, teria cometido abuso de autoridade ao cercear o acesso aos códigos-fonte das urnas eletrônicas Por entender que o pedido não se enquadra na competência da corte, o ministro Lúcio Mário de […]
Ministro do Superior Tribunal Militar (STM) entendeu que Corte não tem competência para julgar ministros do STF O ministro do Superior Tribunal Militar (STM), almirante de esquadra Cláudio Portugal Viveiros, entendeu ser inconstitucional o pedido de habeas corpus feito na Corte contra o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro […]
Defesa do presidente havia apresentado recurso contra decisão de maio do ministro Dias Toffoli O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Dias Toffoli que rejeitou, em maio, uma ação movida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito […]