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A quadrilha agiu para interferir em partidas das séries A2 e A3 e sub 20 do campeonato paulista e em competições no Nordeste do país A Justiça de São Paulo condenou 11 pessoas a uma pena de 10 anos e 8 meses de prisão sob acusação de integrarem uma organização […]
Segundo os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), foi demonstrado o nexo de concausalidade com o labor Um supervisor de monitoramento patrimonial que trabalhava em uma cooperativa de crédito apresentou depressão moderada e ansiedade em decorrência de extensas jornadas de trabalho a que […]
Cada um dos autores deverá receber R$ 5 mil em indenização Uma operadora de telefonia celular foi condenada a pagar indenização por danos morais a quatro membros de uma mesma família que tiveram seus números desativados sem aviso prévio e sem motivo justificado. As linhas eram utilizadas para fins profissionais […]
Decisão vale para tribunais com 170 ou mais desembargadores O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a reeleição para cargos de direção de Tribunais de Justiça. Leia também: A cláusula de não concorrência pode ser considerada abusiva? Na […]
Magistrado negou ao réu o direito de recorrer em liberdade. O conselho de sentença do Tribunal do Júri da comarca da Capital sentenciou um homem à pena de 21 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, pelo cometimento do crime de homicídio qualificado. O acusado, que já tem […]
A jovem de 25 anos tem síndrome de Down e integra o grupo de 13 profissionais com deficiência contratado por meio da Associação de Centro de Treinamento de Educação Física Especial (CETEFE) O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) recebeu, na quinta-feira (20/10), sua mais nova contratada: Letícia Lisboa. A […]
Decisão é da sexta turma do TRT 4 A empregada estava recebendo aposentadoria por invalidez desde janeiro de 2006 e foi despedida em junho de 2019. De acordo com os desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), a aposentadoria por invalidez é causa de […]
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização de R$ 10 mil à ex-empregada A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização de R$ 10 mil à ex-empregada que relatou diversas circunstâncias de assédio moral no trabalho. Entre as situações relatadas, a profissional apresentou fatos ligados à discriminação […]
Índice é maior do que o do último ano, que foi de 68,7%. O nível de maturidade em Governança, Gestão e Infraestrutura de TIC do Poder Judiciário continua em crescimento. Segundo os resultados do Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD) […]
A cozinheira Lorisete dos Santos está grávida de quase oito meses de gêmeas siamesas, condição de risco para a gestante e os bebês A cozinheira Lorisete dos Santos, 37 anos, moradora de Santo Ângelo (RS), enfrenta na Justiça uma batalha para interromper de forma legal uma gestação de risco. A […]