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Ela comprou passagens aéreas antecipadas e foi surpreendida pela mudança da data das provas A juíza Beatriz Junqueira Guimarães, do Juizado Especial Cível de Belo Horizonte, determinou que uma empresa promotora de concurso público para delegado da Polícia Civil do Estado de Alagoas indenize uma candidata moradora da capital mineira. […]
Na ação, ele alegou que sabe apenas desenhar seu nome e achou que estava sendo demitido sem justa causa. O juiz do Trabalho Mauro Volpini Ferreira, da 85ª vara do Trabalho de SP, manteve a validade de distrato contratual entre trabalhador que alegou ser analfabeto e empresa. Ao decidir, o […]
Falta do procedimento acarretou prejuízos permanentes A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença que condenou uma operadora de saúde de Patos de Minas a indenizar uma paciente em R$ 20 mil, devido ao atraso na liberação da cirurgia para colocação de uma prótese […]
Luiz Carlos Basseto Júnior se aproximou de Cristiano Zanin no banheiro e o chamou de “corrupto”, “bandido”, “safado” e “vagabundo” Luiz Carlos Basseto Júnior, o homem que agrediu verbalmente e ameaçou o advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) Cristiano Zanin, foi indiciado pela Polícia Civil do Distrito […]
Segundo a determinação judicial, o estado de Minas e o município de Nova Lima deverão fornecer o tratamento, sob pena de bloqueio de verbas O Tribunal de Justiça de Minas Gerais permitiu que uma criança que sofre de epilepsia grave realize o tratamento à base de canabidiol, substância derivada da […]
Para o juiz convocado pelo TJRN Diego Cabral é inegável que o consumidor, em situação delicada de saúde, precisou de atendimento de emergência, tendo o seu pleito negado de forma ilegítima Um advogado obteve decisão judicial, agora na segunda instância de jurisdição, que lhe garante indenização por danos morais depois […]
Perícia comprovou que houve troca do princípio ativo de lotes de substâncias encontradas no laboratório da farmácia. O proprietário de uma farmácia de manipulação e duas farmacêuticas deverão pagar indenização de R$ 200 mil a um homem e à sua filha, que perderam dois familiares em decorrência de falha no […]
Decisão é da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a pena imposta a um homem que assaltou, depois de simular problema nos dentes, clínica odontológica numa cidade do oeste de Santa Catarina. Os fatos […]
Documentos, certidões e atestados entre os itens falsificados. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo elevou condenação dois réus pelos crimes de falsificação de selo ou sinal atribuído por lei à entidade de direito público; de documentos públicos; e também documentos particulares. Com isso, […]
A defesa de Alexandra Salete Dougokenski vai recorrer da decisão da Justiça gaúcha e tentar anular o júri. Ela culpa o pai do menino A Justiça do Rio Grande do Sul condenou Alexandra Salete Dougokenski a 30 anos e 2 meses de prisão pela morte do filho em Planalto, no […]