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O Tribunal Superior Eleitoral determinou que o WhatsApp informe se números usados para acesso ao mensageiro também foram responsáveis pelo envio de mensagens em massa. A ordem é do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Og Fernandes, e faz parte de uma investigação sobre a disseminação de notícias falsas e manipulação […]
Um morador de Marechal Floriano, no Espírito Santo, que foi vítima de um golpe virtual deve receber R$ 623,98 em restituição de uma rede social e de um banco. Nos autos, o requerente contou que um site fraudulento foi exibido em sua timeline em forma de publicidade. A decisão é […]
A família de uma criança de nove anos abusada sexualmente por um padre durante confissão religiosa preparatória à primeira comunhão, nas dependências de uma igreja no sul de Santa Catarina, será indenizada por danos materiais e morais em mais de R$ 100 mil. A informação está no portal do TJSC. […]
Uma mulher foi condenada pelo juízo da comarca de Içara, em Santa Catarina, após publicar comentários difamantes e caluniosos no perfil de um homem com quem tinha se relacionado. A informação está no portal do TJSC. Na publicação, a ré refere-se ao ex com expressões como “antipático”, “lixo”, “cachaceiro” e […]
Um dos atores jovens mais famosos da história de Hollywood está voltando às telonas quase 60 anos após sua morte. De acordo com o Hollywood Reporter, James Dean será reconstruído digitalmente pela Magic City Films para viver o protagonista de “Finding Jack”, filme ambientado na época do Vietnã que está […]
A obrigatoriedade dos planos de saúde em arcarem com as despesas relativas aos acompanhantes está prevista na Resolução Normativa nº 338, de 2013, da Agência Nacional de Saúde (ANS). Com esse entendimento, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Ministério Público […]
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, por unanimidade, durante sessão administrativa realizada na terça-feira (5), a proposta de resolução que institui sessões de julgamento por meio eletrônico na Corte Eleitoral. A norma que disciplina o procedimento atende ao que está previsto no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição […]
A Telebras decidiu acionar a Federação Internacional de Futebol (Fifa) na Justiça para receber R$ 9,2 milhões por serviços prestados durante a Copa do Mundo de 2014, realizada no Brasil. O processo foi impetrado pela Advogacia-Geral da União. A informação está no portal Telesíntese. Segundo o comunicado, a Telebras e […]
O CEO do Twitter, Jack Dorsey, usou a própria rede social para anunciar nesta quarta-feira, 30, o fim de anúncios políticos pagos na plataforma. A decisão de bloquear os anúncios acontece em um momento de discussão a respeito das políticas das redes sociais em relação à exibição de campanhas eleitorais. […]
As atividades do cargo de Técnico do Seguro Social não geram incompatibilidade com o exercício da advocacia, mas apenas impedimento do seu exercício nas ações contra a Fazenda Pública que o remunera. Com base nesse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito […]