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Os 37 milhões de beneficiários podem conferir as datas, mas valores de reajuste ainda não foram divulgados O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) fará o primeiro pagamento de benefícios com reajuste anual em 2023 entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro. As datas foram definidas no […]
Tabela mostra datas exatas em que os benefícios serão pagos a 37 milhões de segurados O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) divulgou o calendário anual de pagamentos de 2023 para 37 milhões de beneficiários no país. Aposentados, pensionistas e outros segurados que recebem benefícios como auxílio-doença ou BPC (Benefício […]
O juiz Rodrigo de Melo Brustolin, da 2ª Vara Cível e Ambiental de Itumbiara (GO), determinou que uma jovem de 13 anos pode receber o auxílio-acidente destinado ao pai O juiz Rodrigo de Melo Brustolin, da 2ª Vara Cível e Ambiental de Itumbiara (GO), determinou que uma jovem de 13 […]
Ministra Rosa Weber, presidente da Corte, incluiu tema na pauta em decisão desta sexta O julgamento da revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) será feito na próxima quarta-feira (23) no STF (Supremo Tribunal Federal). A inclusão do tema na pauta do órgão aconteceu nesta sexta […]
A funcionária pública do INSS teria dito que não iria atender a advogada por conta da cor de pele dela. A servidora foi presa em flagrante A advogada paranaense Mariana Lopes denuncia ter sido vítima de racismo em uma unidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Curitiba (PR). […]
Ao analisar o caso, o juiz federal considerou inequívoca ilegalidade no procedimento de suspensão do benefício A Justiça Federal do Paraná condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) por suspender a aposentadoria, […]
Enquanto trabalhava na autarquia previdenciária, ela teria concedido benefícios previdenciários de forma irregular A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou uma ex-servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (NSS) a ressarcir mais de R$ 2 milhões ao órgão. Enquanto trabalhava na autarquia previdenciária, ela teria concedido benefícios previdenciários de […]
A emissão das Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT) é obrigação do empregador A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso do Banco Santander (Brasil) S.A. contra decisão que o condenou a pagar R$ 500 mil por não emitir Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT) no Estado […]
Condenação é desdobramento da Operação Réplica, deflagrada pela PF em junho de 2021, no Piauí e Maranhão O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça a condenação de um grupo criminoso especializado em fraudes contra o INSS que gerou prejuízos de mais de R$ 7 milhões aos cofres da União. […]
TRF4 entendeu que houve negligência da empresa no caso, que falhou em proporcionar ambiente de trabalho seguro para que o homem pudesse desempenhar as funções do seu cargo. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a procedência de ação regressiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e […]