Justiça Federal de Franca também aplicou pena à beneficiária A 1ª Vara Federal de Franca/SP condenou um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a seis anos, um mês e dez dias de reclusão, por estelionato e corrupção passiva, em processo que apurou a concessão irregular de uma aposentadoria […]
Empresa terá que pagar cliente por vazamento de dados e fraude
Consumidor foi alvo de fraudadores e deve receber mais de R$ 10 mil Uma vítima de estelionatários deverá ser indenizada pela instituição financeira por danos materiais e morais em mais de R$ 10 mil. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais modificou decisão da 3ª Vara […]
PF prende suspeito de fraude milionária contra a Caixa Econômica e clientes
Instituição e clientes foram prejudicados; fraudes chegam a R$ 1,5 milhão A Polícia Federal (PF) prendeu nesta segunda-feira (21) um angolano de 44 anos suspeito de fraudar a Caixa Econômica Federal em mais R$ 1,5 milhão e causar prejuízo a centenas de pessoas. Leia também: Magistrados são nomeados desembargadores do […]
Grupo é suspeito de fraude a sistema e prejuízos milionários no TJGO
Grupo é suspeito de invadir sistema do TJGO, assinar documentos e sacar dinheiro de contas judiciais. Ao menos 12 pessoas foram presas Um grupo foi preso suspeito de acessar o sistema do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) e alterar documentos, além de fraudar decisões causando prejuízos milionários. Segundo a […]
OAB conclui que não houve suspeita de irregularidades na votação
As ações da OAB envolveram comissões e um trabalho capilarizado por todo o território nacional. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, entregou na noite desta terça-feira (9/11) ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, em que faz um balanço da participação da Ordem no processo […]
PF prende empresário envolvido com fraudes em criptomoedas
Francisley da Silva, chamado de o sheik dos bitcoins estava em liberdade sob restrições e descumpriu medidas cautelares A Polícia Federal prendeu preventivamente nesta quinta-feira (3), Francisley da Silva, chamado de o sheik dos bitcoins, por fraudes em criptomoedas e cumpriu também dois mandados de busca e apreensão para aprofundamentos […]
Justiça rejeita pedido de Moro para trancar investigação por fraude
Magistrado determinou o prosseguimento de inquérito pelo prazo de 60 dias O juízo da Quinta Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo indeferiu um pedido do pré-candidato ao Senado e ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) para trancar um inquérito policial que investiga ele e sua esposa, Rosangela […]
Entenda quando a doação de imóvel aos filhos não é considerada fraude contra credor
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a dois recursos por meio dos quais uma família defendeu que a doação do imóvel em que reside, dos pais para os filhos, não caracterizou fraude contra o credor, pois a propriedade – considerada bem de família – seria […]
Vítima de anúncio falso será ressarcida por rede social e banco
Um morador de Marechal Floriano, no Espírito Santo, que foi vítima de um golpe virtual deve receber R$ 623,98 em restituição de uma rede social e de um banco. Nos autos, o requerente contou que um site fraudulento foi exibido em sua timeline em forma de publicidade. A decisão é […]
Empresa que forçava despedida por justa causa é condenada em R$ 500 mil
Uma empresa de vigilância foi condenada pela Justiça do Trabalho gaúcha por ter despedido vários trabalhadores por justa causa de forma fraudulenta. Foi comprovado que a empresa mandava os empregados aguardarem ordens em casa e depois os convocava como se eles tivessem deliberadamente faltando ao serviço. Imputando fictícias faltas graves […]