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O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri de Fortaleza condenou o vendedor de milho Francisco Caio Ferreira de Menezes, vulgo “Abraão”, por homicídio duplamente qualificado contra a adolescente Eloneide do Nascimento Garcia, que tinha 17 anos. O júri, realizado no Fórum Clóvis Beviláqua, teve início às 13h30 e […]
A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB) entregou, pela primeira vez, o documento de advogado a um homem trans. A solenidade de compromisso de 45 novos profissionais do setor ocorreu na tarde da quarta-feira (5), segundo reportagem do portal G1. A nova carteira foi concedida ao advogado Murilo […]
Uma cerimônia de homologação do acordo entre professores universitários da rede pública com o Governo do Ceará, considerada uma das ações trabalhistas mais antigas em curso no Estado, aconteceu na sexta-feira (8/3), na sede do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE), em Fortaleza. A informação está no portal do […]
O Tribunal de Justiça do Ceará criou uma plataforma específica para facilitar o acesso dos interessados ao fórum da capital, Fortaleza. O intuito é permitir uma localização mais rápida aos serviços da Justiça, uma vez que a sede do judiciário cearense é considerado o maior edifício horizontal da América Latina. […]
A Construtora e Incorporadora Neco Lima foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização moral e R$ 4.685,00 por danos materiais para manicure incluída irregularmente como sócia da empresa. Também foi declarado nulo o ato de sua inclusão no quadro societário e determinada a imediata retirada do nome dela, […]