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O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, afirmou nesta sexta-feira (2) que o governo estabeleceu como meta que o Brasil melhore 10 posições no ranking de inovação do Relatório Global de Competitividade, publicado pelo Fórum Econômico Mundial. Atualmente, o país se encontra […]
A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a devolução de quantia excedente obtida na excussão de garantia referente à venda de ações do banco Cruzeiro do Sul para o banco Morgan Stanley, feita por dois fundos de investimento. A informação é do TJSP. […]
A 2ª Vara Cível de Serra julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais, ajuizado por um homem e sua família, sob a alegação de que o mesmo teria sido obrigado a se retirar da praça de alimentação de um shopping center do município pelo fato de se encontrar […]
Seis em cada dez brasileiros das classes A, B e C utilizam meios digitais de pagamentos, como aplicativos próprios – PayPal, PagSeguro e Google Pay -, canais de pagamento de contas, compras e transação pela Internet. A informação está no estudo sobre mudanças nos hábitos de consumo de serviços financeiros […]
O desembargador Virgílio Macedo Jr., do Tribunal de Justiça do RN, negou pedido liminar feito pelo Conselho Federal da OAB e pela seccional potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil para impedir a utilização, para qualquer fim, das gravações realizadas no parlatório da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no âmbito da […]
O desembargador federal Paulo Fontes, da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), concedeu liminar em Habeas Corpus para garantir a um portador de doença crônica o uso medicinal de cannabis sativa, bem como a integridade de seis plantas fêmeas que cultiva em sua residência. A informação […]
Um programa do Projeto Facebook para Jornalismo que já passou por Estados Unidos, Alemanha, Canadá e Austrália chegou no dia 29 de julho ao Brasil com o objetivo de fortalecer o jornalismo local nas cinco regiões do país. A informação está no blog Jornalismo nas Américas. O Acelerador de Notícias […]
O Ministério da Economia abriu, na terça-feira (30/7), uma consulta pública para regulamentar o funcionamento das casas de apostas no país. A consulta está aberta para clubes, casas de apostas, entidades de administração esportivas e até torcedores fazerem as suas propostas e poderá ser feita até 31 de agosto. A […]
Uma mulher foi condenada a pagar R$1.500,00 em indenização após xingar uma funcionária de um supermercado de Linhares. As ofensas foram proferidas após a atendente de caixa estalar os dedos para a cliente, que sentiu-se insultada pelo gesto realizado para chamar sua atenção. A sentença é do 1º Juizado Especial […]
Um jogador de futebol amador foi condenado, em duas instâncias, a pagar indenização por danos morais a uma árbitra da Liga Municipal de Esportes de Santa Bárbara, em Minas Gerais, devido a ofensas proferidas durante uma partida em que ambos atuaram. A informação está no portal do TJMG. Os fatos […]