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Resistência da própria área do Direito a startups está sendo superada com necessidade de escritórios continuarem funcionando durante pandemia À sombra do sucesso de setores como fintechs, de serviços financeiros, e edtechs, de educação, as lawtechs (ou legaltechs) passaram quase despercebidas nos últimos anos. Voltadas para serviços jurídicos, essa categoria […]
Estudante teria sido eliminado por não comprovar proficiência em Língua Estrangeira, mas, segundo informou, documentos foram entregues A juíza de Direito Ana Luiza Villa Novas, da 16ª vara da Fazenda Pública de SP, concedeu liminar para reverter desclassificação de candidato em seleção da USP para doutorado. O estudante teria sido […]
Matriz curricular do novo curso, que começa em setembro, integra temas do Direito e da Ciência da Computação e explora ambiente digital A ESPM anuncia seu primeiro curso na área das ciências jurídicas: a pós-graduação em Direito Digital. Com início em setembro, a matriz curricular do curso integra temas do […]
Brasscom defende adiamento em razão da crise causada pela pandemia e do atraso para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados A Brasscom, Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação, divulgou manifesto no qual defende o adiamento da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção […]
Segundo Ministério Público Federal, ação apura a venda de decisões da Justiça em processos de recuperação judicial de empresas A Polícia Federal cumpre na manhã desta terça-feira (30) 17 mandados de busca e apreensão contra advogados, juízes e empresários suspeitos de crimes, em Goiás. De acordo com o Ministério Público […]
Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional dispositivos da LRF que permitam redução de salários de servidores Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional qualquer interpretação de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar 101/2000) que permita a redução de vencimentos […]
Comissão Especial de Avaliação das Eleições no Sistema OAB recebe proposta de aumentar de 30% para 50% a paridade de gênero O presidente nacional do OAB, Felipe Santa Cruz, recebeu a proposta de paridade de gênero nas eleições do sistema OAB. A questão foi discutida pela Comissão Especial de Avaliação […]
Banco Central decide que consumidores não poderiam usar o novo serviço do WhatsApp até que fosse autorizado pelo órgãos e os riscos, avaliados Os consumidores não poderão usar o novo serviço do WhatsApp que permite pagamentos e transferências de dinheiro, decidiu na terça-feira (23) o Banco Central (BC). A autoridade […]
Súmula publicada pela OAB Nacional reforça entendimento da lei que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia A OAB Nacional publicou a Súmula n.12/2020 que trata sobre a quebra de sigilo telefônico, telemático, eletrônico e de dados dos advogados. O enunciado proporciona estabilidade no ordenamento jurídico e reforça o entendimento […]
Painel de situação dos prazos processuais de todos os tribunais brasileiros foi aberto ao público na quinta-feira (18/06) pelo CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu ao público nesta quinta-feira (18/6) o painel de situação dos prazos processuais de todos os tribunais brasileiros. A partir dele, os operadores de […]