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Mandado de segurança do CFOAB foi impetrado contra ato do Conselho de Recursos da Previdência Social O Conselho Federal da OAB impetrou mandado de segurança, com pedido de liminar, na tarde desta quarta-feira (24/8), contra ato do presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). O ato questionado como […]
Decisão responde a um pedido da Meta, dona da rede social, que tenta barrar engajamento falso A Justiça proibiu que a empresa Igoo Networks, dona de pelo menos oito sites que vendem seguidores e curtidas, promova a comercialização de engajamento artificial no Instagram. Leia também: “Ofendida como mulher”, diz advogada […]
Marcos Harter entrou com recurso contra a emissora para discutir o valor que deveria pagar em processo de expulsão dele do programa Marcos Harter deve quase R$ 1 milhão para a Globo após perder o recurso de um processo contra a emissora. O médico já havia perdido na ação que […]
Dos novos casos, 18 foram encaminhados como denúncia ao CNJ A organização não governamental Me Too Brasil informou que, até as 12h de ontem (23), reuniu 87 relatos de assédio praticados pelo juiz Marcos Scalercio, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 2ª Região, em São Paulo. As denúncias foram recebidas […]
A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário do STF A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia foi eleita hoje (24) para vaga de ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário do […]
A cerimônia pode ser acompanhada ao vivo pelo canal do STJ no YouTube Em cerimônia marcada para esta quinta-feira (25), às 17h, a ministra Maria Thereza de Assis Moura toma posse como a 20ª presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao lado dela, o ministro Og Fernandes assume a […]
Para o colegiado, tal medida é necessária para evitar o enriquecimento sem causa da parte que usufrui da coisa. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, quando cessado o comodato de imóvel comum, por meio de notificação judicial ou extrajudicial, o condômino privado da sua posse […]
Valor corresponde à despesa médica com implantação de stent em artérias da perna durante angioplastia A 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal (JEF) de Barueri condenou o Banco Central a ressarcir em R$ 18 mil um beneficiário do plano de saúde da instituição para cobrir despesa com procedimento identificado durante […]
Matéria atualizada TV Bandeirantes terá de indenizar em R$ 80 mil um homem que apareceu sem roupa em um filmagem feita pelo programa humorístico Pânico na TV O fato de alguém frequentar praia de nudismo e, nu, colocar-se perto de uma pessoa que estava sendo entrevistada por uma equipe de […]
6ª turma considerou que o réu é multirreincidente, e negou provimento a recurso especial da defensoria pública. A 6ª turma do STJ manteve o prosseguimento de ação penal de homem denunciado pelo furto de quatro desodorantes em uma farmácia avaliados em R$ 38. O colegiado considerou que o réu é […]