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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova. Uma dona de casa cuja filha de três anos encontrou um pedaço de metal cortante no meio de uma porção de batata-palha deve ser indenizada pela fabricante do produto em R$ 5 […]
Tênis feminino veio com numeração errada e loja não quis restituir valor à compradora O Tribunal de Justiça de Minas Gerais reconheceu a perda de tempo útil de uma consumidora para resolver um problema com um produto que não atendia às suas necessidades. A 15ª Câmara Cível condenou a fabricante […]
Debate por meio de live na internet alerta para a necessidade de corrigir desvios e garantir a aplicação da Lei nº 14.300/2022 Em debate realizado hoje, dia 28/11, por meio de live nas redes sociais, a Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), […]
Com pouco mais de R$ 3,1 bilhões em vendas, este é o pior resultado para a data de promoções no país desde que foi importada dos EUA A Black Friday no Brasil não conseguiu decolar este ano. Na última sexta-feira (25) o varejo virtual registrou uma queda de 28% no […]
85% dos idosos conectados à internet a utilizaram para obter informações sobre produtos ou serviços antes da realização de uma compra, e 75% efetivamente adquiriram algo online Ao longo de 2020, 85% dos idosos conectados à internet a utilizaram para obter informações sobre produtos ou serviços antes da realização de […]
Desembargadora do TJRN atende pedido da UnP e suspende decisão que desobrigava aluno do curso de Direito de pagar mensalidade em razão da Covid 19 A desembargadora Judite Nunes suspendeu a eficácia da decisão da 3ª Vara Cível de Mossoró que sustou a obrigação de pagamento das mensalidades por seis […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que bancos de dados que compartilham informações de consumidores devem informá-los previamente acerca da utilização desses dados, caso contrário, podem ter que pagar indenização por danos morais. A informação está no portal do jornal O Globo. O colegiado da Terceira Turma do STJ […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai discutir a validade do aumento das mensalidades de planos de saúde com base na faixa etária dos segurados. O caso é controverso na Justiça e deverá ser decidido pelo tribunal em um recurso repetitivo, que deverá ser julgado em 2020. A decisão será […]
O Conselho Diretor da Anatel autorizou na sexta-feira, 27, por unanimidade, a compra da Nextel pelo Grupo Claro, aprovando a operação já autorizada pelo Cade. É dado o prazo de até seis meses para que a efetivação do negócio seja comprovada junto à agência reguladora. A informação está no portal […]
A 2ª Turma Recursal Cível do RS condenou a Farms Bar Novo Hamburgo a pagar indenização por danos morais a cliente que foi obrigada a assinar nota promissória para poder sair da casa noturna. Isso ocorreu porque ela se negou a pagar o valor registrado na consumação, alegando erro no […]