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Nos primeiros seis meses de 2022, foram 1.124 alterações, 43,7% a mais que no ano passado Desde a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2018, que reconheceu o direito de transgêneros e transexuais de adequarem sua identidade percebida à identidade real em seus documentos de identificação, é […]
Dados do Observatório da Discriminação Racial no Futebol mostram que, em todo o ano de 2021, foram 64 denúncias e, desde 2014, início da série história, houve 399 registros Em menos de sete meses completos de 2022, o Brasil registrou 57 denúncias de injúria racial no futebol. Em todo o […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou prisão domiciliar para o padre Nelson Koch, denunciado por abuso e importunação sexual contra dois menores de idade em Mato Grosso. Leia também: Após batalha na justiça, homem realiza o primeiro suicídio assistido A decisão da ministra Rosa Weber negou o habeas corpus pedido […]
Por Itamar Regis, acadêmico em Direito pela Universidade Anhanguera Educacional, Assistente Jurídico no escritório MSA – Advogados e Partners Um homem negro. Uma abordagem pela sua cor, uma suposta atitude que lhe caracteriza como um criminoso. Temos então uma análise da famigerada “conduta social” do homem. Nos deparamos recentemente com […]
Por Ana Marline Negreiros, especial para o Portal Juristec Período de festas juninas chegando e para a administração pública contratar shows e artistas são necessários alguns procedimentos. Para esclarecer sobre o assunto, o Portal Juristec entrevista o advogado Erick Medeiros. – Quais os procedimentos que a administração pública deve adotar […]
Por Ana Matline Negreiros, especial para o Portal Juristec Audiências virtuais, tribunais do juízo 100% Digitais, urgência na desburocratização da Justiça no Brasil. Tudo isso faz parte dos avanços e desafios na gestão jurídica no país. Para explicar esse cenário, o Portal Juristec traz uma entrevista exclusiva com Taylise Catarina […]
Por João Paulo Morello, Luiz Coelho e Thiago Macedo Cleyton, advogados O Agronegócio é um dos setores mais importantes da economia brasileira, em crescimento constante e sempre gerando inovações e riquezas ao país com seus números impressionantes de produtividade e recordes a cada safra. Abrangendo diversas regiões e distintas realidades, […]
Por Ana Marline Negreiros, especial para o Portal Juristec Com o avanço cada vez mais rápido das novas tecnologias e da internet no mundo, a propriedade intelectual e o entretenimento ganharam novas dinâmicas. Com isso, a necessidade de normas legais para regular essa relação se faz ainda mais necessária. É […]
Por Ana Marline Negreiros, especial para o Portal Juristec Tecnologia. Inovação. Democratização do Direito. Palavras que refletem as mudanças positivas que impactaram na prática da advocacia no Brasil, mesmo em meio aos desafios causados pela pandemia do covid-19. “A pandemia fez com que as distâncias ficassem menores, as audiências praticamente […]
Mais de 11 milhões de mães criam os filhos sozinhas, sem nenhuma ajuda dos pais no Brasil, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgada em 2021. A Justiça brasileira determina que os filhos têm direito à pensão alimentícia até completarem 18 anos ou até 24 […]