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OAB e Abrat pedem aos presidentes da Câmara e Senado que auxílio do BNDES seja estendido a pequenos escritórios e sociedades unipessoais de advocacia A OAB Nacional e a Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat) enviaram, na sexta-feira (3), ofícios ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do […]
Conselho Nacional de Justiça reforça parecer técnico emitido pelo Comitê do Fórum Nacional de Precatórios com recomendação a tribunais O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforçou o parecer técnico emitido pelo Comitê Nacional do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec) que destaca a necessidade de os tribunais exigirem dos entes públicos […]
Medida referente à LGPD está entre a série de dispositivos aprovada pelo Senado por conta da pandemia de Coronavírus O Senado Federal aprovou nesta sexta, 3/4, o projeto de lei 1.179/20, que suspende uma série de dispositivos legais por conta da pandemia de coronavírus – e entre eles adia a […]
Juiz que atua em Luiz Gomes (RN) atendeu pedido de idoso de 92 anos e determinou afastamento do filho por descumprir medidas de prevenção ao Coronavírus O juiz Osvaldo Cândido de Lima Júnior, em processo da Vara Única da comarca de Luiz Gomes, no interior do Rio Grande do Norte, […]
Em tempo de reclusão, Escola Superior de Advocacia da OAB-RN disponibiliza conteúdos exclusivos para estimular aprendizado dos advogados Em face do isolamento social indicado pelas autoridades de saúde, com o objetivo de estimular a produtividade e o aprendizado dos advogados, estudantes e sociedade, a Escola Superior de Advocacia (ESA) da […]
Entre as medidas divulgadas pela OAB está a autonomia das seccionais para deliberar sobre a prorrogação do pagamento das parcelas da anuidade A diretoria do Conselho Federal da OAB anunciou medidas para minimizar os impactos da crise causada pela pandemia de coronavírus, com a criação de um Fundo Emergencial de […]
“Novos Limites da Publicidade na Advocacia”. Esse foi o tema da audiência pública realizada pela OAB Nacional em parceria com OAB/RN na sede da Seccional Potiguar. O debate contou com a presença do secretário-geral adjunto do Conselho Federal, Ary Raghiant Neto, responsável por estudar a temática e apresentar uma nova […]
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou nesta terça-feira, 21, que vai notificar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para solicitar informações sobre o contrato do banco público com o escritório estrangeiro de advocacia Cleary Gopttlieb Steen & Hamilton LLP. O objetivo, de […]
Sancionada na esteira dos protestos de junho de 2013 que pediam combate à corrupção, a lei que criou o instrumento das delações premiadas passou por mudanças que ampliam o poder dos juízes e limitam a atuação do Ministério Público. A reportagem, de Reynaldo Turollo Jr., está no portal da Folha […]
A Telebras decidiu acionar a Federação Internacional de Futebol (Fifa) na Justiça para receber R$ 9,2 milhões por serviços prestados durante a Copa do Mundo de 2014, realizada no Brasil. O processo foi impetrado pela Advogacia-Geral da União. A informação está no portal Telesíntese. Segundo o comunicado, a Telebras e […]