Mais do que uma profissão, a advocacia é uma missão. Os bem-sucedidos na profissão não escolhem a advocacia, mas são escolhidos por ela. Desta forma, podemos afirmar que a advocacia atrai os sedentos por justiça, tanto os que precisam dos serviços advocatícios, quanto aqueles que a exercem por labor. Muito […]
OAB se manifesta contra atos terroristas e clama por paz e união
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu nota nesta quarta feira (28) sobre os últimos acontecimentos no país, “em especial o desdobramento da tentativa de atentado a bomba em Brasília”. Na nota, assinado pelo presidente Beto Simonetti, a OAB afirma que acompanha com preocupação “recrudescimento das manifestações antidemocráticas”. Em […]
Bancária não comprova insuficiência de recursos e terá de pagar honorários advocatícios
A decisão da 5ª Turma se baseia na Reforma Trabalhista, que passou a exigir a comprovação para a gratuidade de justiça A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma bancária do Banco Santander (Brasil) S.A. contra decisão que havia negado o benefício da justiça gratuita. […]
TRF1 decide que advocacia ocupará vaga ímpar do quinto constitucional
No total, 13 desembargadores votaram a favor de que a vaga fosse preenchida pela advocacia O plenário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), reunido em sessão ordinária nesta quinta-feira (22/9), decidiu que a vaga ímpar aberta no tribunal por força da ampliação de seu quadro (prevista na Lei […]
O Advogado Ambiental e seu Compromisso com a Sustentabilidade
Todo dia 11 de agosto se comemora o dia do estudante, o dia dos advogados e a data da criação dos primeiros Cursos de Direito no Brasil (11 de agosto de 1827), a saber: os cursos de ciências jurídicas e sociais em Olinda e na cidade de São Paulo, onde […]
Cade sugere condenação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Imposição da tabela de honorários advocatícios para inscritos motivou a recomendação Nesta terça-feira (19/07), a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/ Cade) recomendou a condenação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), por prática de conduta anticompetitiva, decorrente de imposição da tabela de honorários advocatícios […]
André Mendonça é eleito para vaga de ministro substituto do TSE
Ministro acumulará atividades do STF com as da corte eleitoral O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito hoje (17) para vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário do STF. […]
“O que esperar do Marco Legal das Startups?”, por Lucas Bezerra Vieira
Advogado Lucas Bezerra Vieira defende o Marco Legal das Startups como fundamental para sanar diversos problemas do ambiente empreendedor e para estimular a inovação no Brasil Lucas Bezerra Vieira, Advogado O Marco Legal das Startups vem com a missão de sanar diversos problemas do ambiente empreendedor para a inovação do […]
Escritório de advocacia é condenado por simular problema técnico em audiência virtual
Escritório foi condenado por litigância de má-fé de sua preposta, que teria simulado problema técnico na videoconferência de instrução Um escritório de advocacia da capital paulista foi condenado ao pagamento de multa de 5% do valor da causa (equivalente a R$ 21.770,00) por litigância de má-fé de sua preposta, que […]
Tribunal decide que sociedade de advocacia não precisa pagar anuidade à OAB
Segundo magistrado, STJ e TRF3 entendem que apenas advogados e estagiários estão sujeitos à obrigação de recolher anuidade O desembargador federal Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), confirmou decisão que suspendeu a exigibilidade de cobrança de anuidade a uma sociedade de advocacia […]