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Uma juíza do Rio Grande do Sul, de 34 anos, morreu após passar por um procedimento de coleta de óvulos em uma clínica de reprodução assistida em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, nesta quarta-feira (6). A juíza foi identicada como Mariana Francisco Ferreira. O caso foi registrado como “morte suspeita” e […]
A UFMT – Universidade Federal de Mato Grosso instaurou um PAD para investigar estudantes suspeitos de envolvimento na criação e divulgação de uma lista que classificava alunas ingressantes do curso de Direito de Cuiabá como “estupráveis”. A denúncia provocou indignação entre universitários e motivou manifestações organizadas por colegas da própria […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento de mais um recurso para garantir o direito à revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento virtual começou no dia 1° de maio, mas foi suspenso hoje por um pedido de vista […]
A Corte Especial do STJ recebeu denúncia do MPF contra o desembargador Ivo de Almeida, do TJ/SP, por suposta participação em esquema de venda de decisões judiciais. Além do desembargador, também foram denunciados Luiz Pires Moraes Neto, Wellington Pires da Silva e Wilson Vital de Menezes Jr., apontados pelo MPF […]
Uma cuidadora de idosos foi condenada a restituir à sua ex-empregadora o valor atualizado de aproximadamente R$160 mil, após ficar comprovado o desvio de recursos para a compra de um automóvel. A decisão foi proferida por unanimidade pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT), ao […]
A 20ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte rejeitou o pedido de um proprietário de veículo que buscava indenização contra uma associação de proteção veicular. A decisão é do juiz Renato Luiz Faraco. O autor da ação pretendia o recebimento do valor correspondente à tabela Fipe do veículo, um Renault […]
A 3ª turma do STJ manteve, por unanimidade, decisão que afastou uma advogada do polo passivo de ação de produção antecipada de provas, por entender que ela não era parte legítima para responder ao processo. O colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Humberto Martins, e negou provimento ao recurso […]
A omissão de uma plataforma digital em adotar providências mínimas após a denúncia de criação de uma conta fraudulenta configura falha na prestação do serviço. A conduta inerte contribui para o prolongamento da fraude e gera o dever de indenizar. Com base neste entendimento, a 5ª Turma Recursal Cível do Tribunal […]
A 4ª turma do STJ decidiu, por maioria, dar parcial provimento ao recurso especial para afastar a cláusula que previa a retroatividade do regime de separação total de bens em união estável. Com a decisão, o colegiado determinou o retorno dos autos à origem para análise da alegada simulação na […]
A 6ª turma do STJ afastou multa aplicada a dois advogados que não compareceram a sessão do Tribunal do Júri. Por unanimidade, o colegiado considerou indevida a penalidade, destacando que a lei 14.752/23 retirou do art. 265 do CPP a previsão de multa por abandono da causa e atribuiu à […]