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O desembargador Linhares Camargo, presidente da 4ª câmara criminal do TJ/GO, citou em sessão desta quarta-feira, 30, o personagem Gene Kelly, do filme “Cantando na Chuva”, ao criticar abordagem policial durante julgamento de caso envolvendo motociclista na chuva. Abordagem e apreensão de drogas O caso teve origem em abordagem realizada […]
O Marco Civil da Internet determina que provedores de aplicação guardem dados de acesso de usuários por até seis meses. Com esse entendimento, o juiz Vítor Gambassi Pereira, da 23ª Vara Cível de São Paulo, determinou que o Facebook bloqueie e guarde dados de contas associadas ao golpe do falso […]
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (29/4) a indicação de Margareth Rodrigues Costa para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho. Foram 49 votos favoráveis e 22 contrários. Antes da votação em Plenário, a indicada passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde […]
Ministros do STF (Supremo Tribinal Federal) afirmam sob reserva que foram surpreendidos pela derrota imposta pelo Senado ao advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a corte. Nos bastidores do tribunal, há o temor de que o veto a Messias desencadeia uma crise institucional entre Executivo e […]
O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (29) que foi alvo de um processo de “desconstrução” durante os cinco meses que antecederam a votação de sua indicação ao STF (Supremo Tribunal Federal). Derrotado no plenário do Senado por 42 votos a 34, Messias disse que houve disseminação de informações falsas […]
O Senado rejeitou, por 42 votos a 34, a indicação de Jorge Messias ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (29). O advogado-geral da União passou pelo crivo do Congresso depois de cinco meses de impasse envolvendo a indicação feita pelo Planalto. Para a aprovação no plenário, eram necessários ao menos 41 votos. […]
A PF (Polícia Federal) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (29), uma operação batizada de Dolo Rural para reprimir crimes contra o sistema previdenciário e mira escritórios de advocacia do Ceará e Maranhão. São cumpridos oito mandados de busca e apreensão por 31 policiais federais, nas casas e nos escritórios profissionais dos investigados, […]
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência Contra a Mulher. Sem alterações em relação à versão da Câmara dos Deputados, o tetxo segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na prática, o texto cria um banco de […]
A redução da jornada de seis dias de trabalho por um de descanso terá impacto positivo não apenas para a qualidade de vida das pessoas, favorece também a economia, estimulando iniciativas empreendedoras para novos negócios, segundo o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira. […]
Por unanimidade, a 1ª turma do STF reconheceu a responsabilidade do Estado de São Paulo pela perda da visão do fotojornalista Sérgio Silva, atingido no olho esquerdo por bala de borracha durante a cobertura de manifestação em 2013, na capital paulista. A controvérsia dizia respeito ao dever de indenizar o […]