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O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, rejeitou um recurso do Shopping Cidade Jardim, de Natal (RN), contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que havia determinado a instalação de local apropriado para todas as mulheres que trabalham nas suas dependências deixarem seus filhos no período da amamentação. A […]
A Comissão Especial de Direito Internacional do CFOAB aprovou parecer favorável à criação de um banco de dados informativo e voluntário de advogados brasileiros com habilitação profissional no exterior, a ser disponibilizado no site do CFOAB. A proposta, de autoria de Pedro Egídio Suanno e relatada por Sheila Oliveira, integrantes […]
A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) lançou sua pré-candidatura ao Senado no sábado (30) e criticou o senador Sergio Moro (União-PR), pré-candidato a governador do Paraná. A parlamentar participou do evento ao lado do presidente do PT, Edinho Silva, e de Requião Filho (PDT-PR), lançado como pré-candidato para o governo estadual contra Moro. A ex-ministra do presidente Luiz […]
A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), aprovou, nesta sexta-feira (29), o relatório que concluiu que o ex-presidente Juscelino Kubitschek foi morto pela ditadura militar em 1976. A aprovação deu-se hoje de manhã, por votos da maioria das […]
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, assinou nesta sexta-feira (29) um conjunto de portarias finalizando o processo de modernização da norma que regula o trabalho que envolve eletricidade e instalações elétricas, a NR-10. A atualização das normas e procedimentos teve início em 2021 e envolvem condições mais modernas […]
A GigaAi, startup chinesa de robótica, com projetos e testes na província de Hubei, apresentou recentemente o SeeLight S1, descrito como o primeiro robô humanoide doméstico de uso geral do mundo. Diferentemente de protótipos ou demos controladas, o S1 é o primeiro humanoide com implantação em lares reais planejada. Humanoides […]
O juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Concórdia determinou a retirada de todos os animais de uma casa em Concórdia após identificar uma situação de acúmulo excessivo de gatos em condições insalubres. A decisão atende a um pedido do Ministério Público e tem como principal objetivo proteger tanto os animais […]
Procuradores federais de Nova York acusaram um engenheiro de software do Google de lucrar aproximadamente US$ 1,2 milhão com apostas na plataforma de mercado de previsões Polymarket, usando informações privilegiadas confidenciais que obteve sobre as pessoas mais buscadas em 2025. Michele Spagnuolo, o engenheiro de software do Google, teria usado […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (28), a lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), a primeira desse tipo no país. O projeto de lei é de autoria do próprio governo federal e teve aprovação concluída pelo Congresso Nacional no início de maio. As atividades devem começar em 2027, […]
Durante julgamento no plenário do STF sobre mudanças promovidas na lei de improbidade administrativa, ministro Alexandre de Moraes criticou o § 1º, do art. 12 da norma, que prevê a sanção de perda da função pública apenas ao vínculo de mesma natureza ocupado pelo agente público ou político no momento […]