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O princípio da responsabilidade constitui um dos pilares do direito ambiental, sendo essencial para garantir a tutela do meio ambiente ecologicamente equilibrado, conforme preconiza o art. 225 da Constituição Federal de 1988 (1). Esse princípio impõe a obrigação de reparar danos ambientais causados por intervenções humanas, sejam elas diretas ou […]
O princípio do poluidor-pagador, consagrado no direito ambiental brasileiro, traduz-se como um dos mecanismos centrais para a tutela do meio ambiente ecologicamente equilibrado, ao impor ao agente econômico a responsabilidade pelos custos ambientais decorrentes de suas atividades. Este artigo abordará os aspectos preventivos e reparatórios do princípio, sua correlação com […]
A fruticultura irrigada no Rio Grande do Norte desempenha um papel central na economia regional, sendo responsável por quase 15% da produção nacional de frutas. Com destaque para o cultivo de melão, melancia, manga e mamão, o setor não apenas contribui significativamente para o PIB estadual, mas também gera empregos […]
A ascensão da Inteligência Artificial (IA) como ferramenta estratégica no planejamento e na gestão empresarial tem transformado a forma como empreendedores avaliam cenários futuros. A capacidade de analisar grandes volumes de dados oficiais, cruzar informações de diferentes origens e prever tendências com base em projeções históricas e projetos normativos posiciona […]
O princípio do poluidor-pagador, consagrado no direito ambiental brasileiro, traduz-se como um dos mecanismos centrais para a tutela do meio ambiente ecologicamente equilibrado, ao impor ao agente econômico a responsabilidade pelos custos ambientais decorrentes de suas atividades. Este artigo abordará os aspectos preventivos e reparatórios do princípio, sua correlação com […]
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Nos últimos anos, o termo empreendedorismo jurídico ganhou força no Brasil e no mundo. Ele representa uma nova visão de como os advogados podem se posicionar no mercado, buscando inovação e eficácia ao administrar seu trabalho. Empreender no direito, no entanto, vai muito além de abrir um escritório próprio; é […]
Com a crescente digitalização dos serviços jurídicos, a cibersegurança se tornou uma prioridade essencial para escritórios de advocacia. Proteger dados sensíveis de clientes é fundamental para manter a confiança e a integridade profissional. Todos sabemos que advogados lidam com informações altamente confidenciais, desde detalhes de casos a dados pessoais e […]
No último artigo que disponibilizei na Coluna Insights Jurídicos, inseri no título a seguinte indagação: “Qual a ADVOCACIA que precisamos?”, tendo concluído com a resposta a seguir: “a ADVOCACIA que precisamos é aquela em que a PROSPERIDADE seja a palavra de ordem.” Como costumo fazer todos os finais de semana, […]