Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
No ambiente empresarial, decisões são tomadas todos os dias — muitas delas com impacto direto em faturamento, margem, lucro e crescimento. Na prática, grande parte dessas decisões ainda nasce de percepções: a experiência do gestor, a “sensação” de que algo melhorou ou a leitura informal de indicadores. O problema não […]
Quando a lei se descola da realidade: gestão, educação e racionalidade institucional A Lei Estadual n.º 19.291 instituiu, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina, a Retribuição Financeira por Desempenho de Atividade de Gestão Administrativa, mas excluiu expressamente os servidores do magistério público estadual [1]. A […]
Ignorar o estresse no trabalho pode sair caro: os impactos da nova NR-1 para as empresas Nos últimos anos há uma importante transformação acontecendo no campo da segurança e saúde no ambiente de trabalho. Tradicionalmente, as normas e regulamentos de proteção ao trabalhador estão voltadas, prioritariamente, para questões físicas, tais […]
Em muitas organizações existe um fenômeno silencioso que raramente aparece nos relatórios formais, mas que impacta diretamente a qualidade do serviço prestado: as filas. Elas não estão apenas em bancos ou aeroportos. Muitas vezes estão dentro das próprias empresas, escondidas em caixas de e-mail, sistemas de chamados ou plataformas de […]
A tutela jurídica do meio ambiente no Brasil possui natureza constitucional e está diretamente associada à proteção de interesses difusos pertencentes a toda a coletividade. Nesse contexto, a responsabilização por danos ambientais não se limita à reparação material dos prejuízos ecológicos, podendo alcançar também a esfera extrapatrimonial, mediante a condenação […]
A Inteligência Artificial deixou de ser uma promessa distante para se tornar uma aliada concreta da eficiência empresarial. Cada vez mais, empresas utilizam IA para automatizar atividades repetitivas, reduzir custos e ganhar escala sem, necessariamente, aumentar suas equipes. Estudos globais indicam que organizações que aplicam IA de forma estruturada conseguem […]
A violência política de gênero é crime previsto na Lei nº 14.192/2021 e ocorre quando mulheres são intimidadas ou impedidas de exercer seus direitos políticos por razões de gênero. Trata-se de prática que fere a igualdade democrática e compromete a legitimidade das eleições.
A conformação institucional do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), desde a edição da Lei nº 6.938/1981 e de sua regulamentação pelo Decreto nº 99.274/1990, sempre esteve associada a uma lógica de articulação coordenada entre órgãos e entidades federais, estaduais, distritais e municipais, com base em diretrizes gerais, produção normativa […]
Para muitos empresários, o ano só “engrena” depois do Carnaval. Esse é um dos erros mais caros da gestão no Brasil. Enquanto o calendário cultural sugere espera, o calendário estratégico exige ação imediata. Começar o ano bem passa, antes de tudo, por planejamento estratégico claro: metas definidas, prioridades escolhidas e […]
O licenciamento ambiental é, desde a edição da Lei nº 6.938/1981 e da Resolução CONAMA nº 237/1997, o principal instrumento de controle estatal sobre atividades potencialmente poluidoras. Com a promulgação da Lei nº 15.190/2025, conhecida como Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA), o ordenamento jurídico brasileiro passou a dispor de […]