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Sérgio Ricardo Faustino Batista era responsável pela área de Controles Internos e Integridade da instituição financeira O diretor da Caixa Econômica Federal Sérgio Ricardo Faustino Batista foi encontrado morto na sede do banco em Brasília, nesta quarta-feira (20). Batista era responsável pela área de Controles Internos e Integridade da instituição […]
Imposição da tabela de honorários advocatícios para inscritos motivou a recomendação Nesta terça-feira (19/07), a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/ Cade) recomendou a condenação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), por prática de conduta anticompetitiva, decorrente de imposição da tabela de honorários advocatícios […]
O gerenciamento de estoque será feito em tempo real pela Shopify e as vendas monitoradas pela guia “Compras” no YouTube Studio O YouTube começou a liberar que espectadores possam comprar produtos e serviços dos seus criadores favoritos. Uma parceria firmada entre a plataforma de vídeos e a Shopify nesta terça-feira […]
Os desembargadores da 4ª Turma Cível do TJDFT acataram o recurso do Ministério Pulico Distrito Federal Os desembargadores da 4ª Turma Cível do TJDFT acataram o recurso do Ministério Pulico Distrito Federal e Territórios e a acrescentaram à condenação imposta ao réu em 1ª instância, a penalidade de perda da […]
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.121), fixou a tese de que, presente o dolo específico de satisfazer a lascívia, própria ou de terceiro, a prática de ato libidinoso com menor de 14 anos configura o crime de estupro de […]
Acordo proposto, que ainda requer a aprovação de um juiz, foi indicado em documentos judiciais apresentados na segunda-feira em San Jose, Califórnia A Apple concordou em pagar US$ 50 milhões para resolver uma ação coletiva de clientes que dizem ter experimentado falhas relacionadas aos chamados teclados “borboleta” incluídos há anos […]
A decisão é do juiz substituto Claudio Rego Pantoja A Vara Única da comarca de Coronel Freitas, no oeste do Estado, julgou e condenou responsáveis em um caso de negligência médica registrado naquela cidade. O atendimento realizado numa unidade hospitalar do município, em setembro de 2009, não diagnosticou uma torção […]
Conduta reprovável na vida privada não enseja dispensa por justa causa A 1ª Câmara do TRT-15 decidiu manter, por maioria dos votos, a decisão do juiz Artur Ribeiro Gudwin, da 11ª Vara do Trabalho de Campinas, que reverteu a dispensa por justa causa aplicada a trabalhadora que, apesar de afastada […]
Descontos geram renda e oportunidades para população, disse ministro Com redução média de R$ 1,75 na gasolina em todo o Brasil, a queda da cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diversos produtos terá impactos positivos sobre a economia, em especial para os microempreendedores, informou hoje […]
Cooperação prevê atividades de conscientização O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) assinaram hoje (19) acordo de cooperação para o combate à desinformação durante as eleições de 2022. Com a medida, o MCCE, que é composto por 70 entidades da sociedade civil, passará […]