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Diego Massena tinha o sonho de ser pai e contou com a ajuda da especialista em reprodução assistida Amanda Cútalo, em Salvador Após uma batalha judicial, o advogado e professor de Direito, Diego Massena, conseguiu se tornar pai. Solteiro e gay, ele só teria duas opções para realizar o sonho […]
Defesa do presidente havia apresentado recurso contra decisão de maio do ministro Dias Toffoli O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Dias Toffoli que rejeitou, em maio, uma ação movida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito […]
Contrato é nulo e caracteriza agiotagem. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a usucapião de imóvel de casal que havia transferido a propriedade como garantia de empréstimo com juros acima das taxas permitidas. Leia também: Passe livre para pessoas com deficiência não […]
Relator da matéria, o ministro André Mendonça concedeu mais 30 dias. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 30 dias o prazo para implementação do regime monofásico, com alíquotas uniformes, do ICMS-combústivel em todo o país. O prazo adicional foi solicitado pelo presidente do Colégio Nacional […]
Hamilton Mourão ainda falou sobre as manifestações que estão sendo feitas desde que o presidente Jair Bolsonaro foi derrotado pelo petista O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) afirmou que, ao contrário do que algumas pessoas vêm repetindo nas últimas semanas em relação às urnas e ao pleito do dia 30 de […]
Ministro do STF é relator da investigação que se debruça sobre grupos organizados que espalham fake news e cometem ataques antidemocráticos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mandou a Procuradoria-Geral da república se manifestar sobre um pedido feito por parlamentares do PSOL para incluir a deputada Carla […]
Para os desembargadores, ficou comprovado que o ato ocorreu por motivação política, devido a pressões do Município junto à instituição de crédito A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou nula a transferência de um trabalhador que atua em uma instituição de crédito rural, no […]
7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que determinou à Fazenda Nacional que proceda à compensação ou à restituição dos valores indevidamente recolhidos Verbas honorárias e juros de mora recebidos por meio de decisão judicial que determinou o pagamento de indenização decorrente de rescisão […]
Cantor sertanejo Almir Mattias estava preso desde o fim de agosto após uma operação da PF, por fraude na compra de respiradores na pandemia O cantor sertanejo Almir Matias da Silva, com o nome artístico Almir Mattias, foi condenado, em primeira instância, a 2 anos e 4 meses de reclusão […]
Prefeitura defende que medida moderniza monitoramento na cidade Entidades da Sociedade Civil acionaram o Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo contra o edital, lançado pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana da prefeitura de São Paulo, para a contratação de uma plataforma de videomonitoramento na capital paulista. Segundo o […]