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Ação acusa a prefeitura do município mineiro de omissão na regulação da atividade turística, que após desabamento de rocha deixou 10 mortos e mais de 30 feridos Cinco familiares de vítimas da tragédia que ocorreu nos cânions em Capitólio (MG) e um sobrevivente foram à Justiça por indenizações que chegam […]
Advogado posicionou celular na bancada e gravou sessão por 40 minutos A sessão de votação do tribunal do júri deve ocorrer de forma secreta. Com esse entendimento, a 1ª Vara Criminal Belford Roxo (RJ) determinou, na última quinta-feira (4/8), a exclusão de uma publicação no Instagram na qual um advogado […]
O juízo também manteve a prisão preventiva de Lessa com o objetivo de garantir a ordem pública Se, mesmo com a alteração da regulamentação de norma penal em branco, a conduta continua a ser socialmente reprovada, não deve haver retroatividade para beneficiar o réu. Com esse entendimento, a 5ª Vara […]
A defesa alegou imunidade diplomática e ausência de flagrante A juíza Maria Izabel Pena Pieranti, do plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, negou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do cônsul alemão Uwe Herbert Hahn. Ele foi preso em flagrante acusado de […]
Leandro Lo estava em um show quando se envolveu em uma discussão O octacampeão mundial de jiu-jítsu Leandro Lo teve a morte cerebral anunciada neste domingo (7), após ser baleada na cabeça durante um show na cidade de São Paulo. Leia também: Farmácia em SP passa a usar robô para […]
Bolsonaro e Ciro ainda não registraram candidaturas na Justiça; Simone Tebet declara R$ 2,3 milhões O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou à Justiça Eleitoral possuir bens no valor de R$ 7,4 milhões, quantia inferior à informada em 2018, quando estava preso em Curitiba e foi impedido de […]
Há algum tempo venho estudando os chamada métodos adequados de resolução de conflitos, conciliação, mediação e arbitragem. Nessa jornada de estudo, um argumento constante para implantação desses métodos tem sido o de ajudar o Judiciário a diminuir a sobrecarga de processos. Essa talvez tenha sido a razão pela qual o […]