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Os casos específicos já tinham sido validados pelo CNJ em 2010. As decisões administrativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não devem ser revistas sem que haja fatos novos que justifiquem a reabertura das discussões. Assim entendeu o Plenário do CNJ, por maioria, em relação a cinco pedidos de providência […]
Prevjud permitirá ao Judiciário o acesso automático a informações previdenciárias e o envio automatizado de ordens judiciais ao INSS Os tribunais de todo o país já podem contar com um importante aliado para dar mais agilidade e efetividade aos processos previdenciários na Justiça. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, […]
Dívida bruta atinge 77,6% do PIB, diz Banco Central As contas públicas fecharam o mês de julho com saldo positivo, resultado, principalmente, do aumento da arrecadação do Tesouro Nacional. O setor público consolidado, formado por União, estados, municípios e empresas estatais, registrou superávit primário de R$ 20,440 bilhões no mês […]
Com a sentença, além da indenização, a profissional terá direito a itens como aviso prévio, seguro-desemprego e multa do FGTS. A 74ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou uma ótica que funciona no Shopping Ibirapuera a indenizar em R$ 5 mil uma vendedora vítima de gordofobia. A Justiça também […]
Sistemas operacionais são Apple e Android O eleitor que pretende usar o e-Título para se identificar durante as eleições já pode baixar a ferramenta eletrônica nas lojas de aplicativos dos sistemas operacionais Apple e Android. O aplicativo é o meio oficial disponibilizado pela Justiça Eleitoral que substitui o título de […]
Desaceleração do mercado atingiu o setor de tecnologia, onde o congelamento de contratações, demissões e outras medidas de corte de custos aumentaram A Snap Inc., empresa controladora do popular aplicativo Snapchat, anunciou planos de demitir cerca de 20% de seus mais de 6.400 funcionários globais. Leia também: TST anula condenação […]
Valor é R$ 8 maior que o aprovado na LDO A alta da inflação nos últimos meses fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da Lei Orçamentária de 2023, enviado hoje (31) ao Congresso, prevê mínimo de R$ 1.302, R$ 8 mais […]
Em 2022, foram incluídos 10 procedimentos e 20 medicamentos A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu incluir cinco novas tecnologias voltadas para tratamentos de câncer de ovário e fígado no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Ao todo, em 2022, foram incluídos 10 procedimentos e 20 medicamentos. Leia […]
No plenário, entendimento foi referendado por 8 votos a 3 O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (31) que o Ministério Público (MP) não tem exclusividade para ajuizar ações de improbidade administrativa para reparar danos aos cofres públicos. Leia também: Supremo reduz à metade prazo para distribuição de processos originários […]
As recentes alterações administrativas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm como consequência natural o rearranjo na composição de alguns órgãos colegiados As recentes alterações administrativas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm como consequência natural o rearranjo na composição de alguns órgãos colegiados. Com o fim de seu mandato […]