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Ação movida pelo MPF ainda em 2007 questionava exibição de “Um drink no Inferno”, classificado como impróprio para menores de 18 anos, às 22h15 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de fixação de danos morais coletivos contra a Rádio e Televisão Bandeirantes por causa da […]
Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Juizados Especiais do RN podem utilizar ferramenta disponibilizada pelo CNJ Uma Portaria Conjunta publicada na última sexta-feira (15) permite a realização de sessões de conciliação e de mediação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) e das unidades dos Juizados Especiais do […]
OAB Nacional anuncia fiscalização de startups que estariam oferecendo serviços jurídicos de forma ilegal e causando prejuízos à advocacia A OAB Nacional anunciou estar intensificando fiscalização do que classifica como atuação predatória de startups que oferecem, de maneira ilegal, serviços jurídicos. Segundo nota publicada em seu portal, a OAB Nacional […]
Ministra do STJ nega habeas corpus a advogado que buscava salvo-conduto contra instituição de medidas rígidas de isolamento social A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entendeu não ser possível o julgamento de habeas corpus com o qual um advogado buscava a concessão de salvo-conduto diante da […]
Nelson Teich deixa cargo de ministro da Saúde antes de completar um mês à frente da pasta por divergir de Bolsonaro sobre uso da cloroquina contra Covid-19 O ministro da Saúde, Nelson Teich, deixou o cargo nesta sexta-feira (15), antes de completar um mês à frente da pasta. Em nota, […]
Programa da Defensoria Pública, com objetivo de atender demandas de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, pode ser acessado via site A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte criou um espaço de acolhimento virtual em seu site para atender demandas de mulheres vítimas de violência doméstica […]
Terceira Turma do TRF3 determina que FMU garanta reposição das aulas das sextas-feiras a aluna integrante da Igreja Adventista do Sétimo Dia A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, determinou que o Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) promova os meios necessários para […]
Desembargador do RN indefere pedido de suspensão de decisão proferida na primeira instância e determina a Facebook fornecer dados de agressor O desembargador Virgílio Macedo Jr. indeferiu um pedido de suspensão de decisão proferida na primeira instância que determinou ao Facebook Brasil que forneça o endereço IP e dados telemáticos […]
Em defesa dos advogados, OAB Nacional quer fazer parte em três ações que contestam fixação de honorários sucumbenciais reduzidos A OAB Nacional requereu ingresso como amicus curiae em três ações que contestam a fixação de honorários sucumbenciais reduzidos. São duas ações com origem no Tribunal de Justiça de Santa Catarina […]
Facebook tomará iniciativa para detectar “memes de ódio” em que utilizará inteligência artificial para filtrar conteúdos questionáveis O Facebook divulgou uma iniciativa nesta terça-feira (12) para detectar “memes de ódio”, utilizando inteligência artificial e apoiada pelo crowdsourcing. A informação está no site F5, da Folha de S. Paulo. A principal […]