Aplicativo lançado pelo MPRN e IMD/UFRN ajuda a conter avanço da Covid-19

MPRN e Instituto Metrópole Digital lançam plataforma para ajudar a reduzir a cadeia de contágio do Coronavírus a partir de denúncias de aglomerações O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) estão lançando uma plataforma de engajamento cívico para criar uma rede de […]

OAB/RN propõe a municípios criar fundo emergencial para combater Coronavírus

Recomendação da OAB potiguar direcionada a prefeitos sugere a criação de um Fundo Emergencial para ações de combate ao Coronavírus Defensora dos Direitos Fundamentais previsto na Constituição Federal e também frente ao estado de calamidade pública provocado pela pandemia, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte […]

Suspensa decisão que desobrigava pagamento de mensalidade de curso superior por 6 meses

Desembargadora do TJRN atende pedido da UnP e suspende decisão que desobrigava aluno do curso de Direito de pagar mensalidade em razão da Covid 19 A desembargadora Judite Nunes suspendeu a eficácia da decisão da 3ª Vara Cível de Mossoró que sustou a obrigação de pagamento das mensalidades por seis […]