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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso da editora Abril, que publica a revista Playboy, e manteve em R$ 300 mil o valor da indenização por danos morais decorrente da publicação de fotos da atriz Camila Pitanga sem autorização, em 2012. A informação está […]
O bilionário Bill Gates voltou a ser a pessoa mais rica do mundo após superar Jeff Bezos, comandante da Amazon. A disputa bilionária se acirrou no mês passado e a vitória do empresário por trás da empresa do Windows foi confirmada pelo Bloomberg Billionaires Index, que mapeia diariamente as maiores […]
Chega ao mercado brasileiro o segundo fundo de investimentos que vê na maconha um segmento promissor quando o assunto é retorno ao investidor. A gestora Vitreo lança nesta terça-feira (19) o fundo Canabidiol Light menos de um mês depois de apresentar o primeiro fundo brasileiro a investir na indústria da […]
Uma família de Cascavel procurou a Justiça para ser indenizada por um erro médico ocorrido em um hospital universitário da cidade do interior do Paraná – o Município e a instituição de ensino superior se tornaram réus na ação. Em 2005, a demora no atendimento, nos exames, na conclusão do […]
Destravar a indústria de logística: esse é o grande objetivo da startup asiática Lalamove, que começou sua operação no Brasil há três meses. A empresa, fundada em 2013 em Hong Kong, conecta pessoas e empresas que precisam de um serviço de entregas com motoristas parceiros de sua rede. Por meio […]
O crescimento da venda pela internet de produtos falsificados está preocupando os fabricantes de produtos originais, que estão pedindo ajuda ao Poder Judiciário para combater esse crime. Nesta quinta-feira (14/11), representantes da Union des Fabricants (Unifab) – associação que representa 200 empresas de 28 países, sendo 70% francesas – foram […]
A 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou uma mulher a indenizar policial vítima de racismo dentro de delegacia de Campinas. A reparação foi fixada em R$ 20 mil, a título de danos morais. A informação está no portal do TJSP. […]
A Câmara Criminal do TJDFT negou, por maioria, provimento a mandado de segurança, com pedido liminar, apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal, contra decisão da Vara de Execuções Penais – VEP/DF, a qual vedou o ingresso de advogada, que cumpre pena em regime aberto, […]
A partir de segunda-feira,18, os titulares de linhas móveis pré-pagas de 17 estados que não atualizaram seus cadastros após terem recebido notificação das prestadoras terão as linhas bloqueadas. Segundo a Anatel, menos de 1% dos 91 milhões de celulares pré-pagos dos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, […]
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu na quarta-feira (13) anular uma condenação proferida pela juíza Gabriela Hardt quando ela substituía interinamente o hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, na 13ª Vara Federal em Curitiba – responsável pelos casos da Operação Lava […]