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O principal advogado do ex-presidente executivo da aliança Renault-Nissan Carlos Ghosn disse nesta terça-feira (31) ter ficado perplexo com a notícia de que seu cliente fugiu para Líbano do Japão, onde estava em prisão domiciliar por suposta apropriação indébita financeira. A informação está no portal da Folha de S. Paulo. […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta segunda-feira (30/12) uma consulta sobre a estruturação e implementação no Poder Judiciário do juiz das garantias e do julgamento colegiado de 1º grau, conforme previsão da Lei nº 13.964/2019. A informação está no portal do CNJ. O objetivo é ouvir tribunais, associações […]
Pesquisa Datafolha divulgada no domingo (29) pelo jornal “Folha de S.Paulo” mostra que 19% dos brasileiros avalia a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como ótima ou boa. Outros 39% dos consultados avalia a atuação do Supremo como ruim ou péssima. A informação está no portal G1. Para […]
A 13ª Vara Cível de Brasília julgou improcedente ação promovida pelo deputado federal Luis Claudio Fernandes Miranda (DEM/DF) contra a jornalista Giselle Sousa Pereira por calúnia, difamação e injúria. O parlamentar pediu, nos autos, a retirada de cinco vídeos publicados no canal do YouTube e indenização por danos morais. A […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai discutir a validade do aumento das mensalidades de planos de saúde com base na faixa etária dos segurados. O caso é controverso na Justiça e deverá ser decidido pelo tribunal em um recurso repetitivo, que deverá ser julgado em 2020. A decisão será […]
Lei municipal que trata da concessão mensal e vitalícia de “subsídio” por ex-vereador e a consequente pensão em caso de morte não é harmônica com a Constituição Federal de 1988. Essa foi a tese aprovada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão de quinta-feira (19), ao julgar, improcedente […]
Por muito o tempo a grande pergunta do setor varejista foi: “quando a Amazon entra de vez no Brasil?“. Depois de um avanço gradual – uma expansão de portfólio aqui, categorias novas ali –, a empresa de Jeff Bezos já está se estabelecendo no Brasil. A informação está no portal […]
O presidente Jair Bolsonaro publicou no dia 20, no Diário Oficial da União, texto promulgando os vetos derrubados pelo Congresso Federal à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (13.853/19). A informação está no portal Telesíntese. A lei foi sancionada com vetos pela presidência em julho. Mas, em outubro, deputados […]
O médium João Teixeira de Faria, conhecido popularmente como João de Deus, foi condenado a 19 anos e quatro meses de reclusão em regime fechado por quatro estupros, cometidos contra quatro mulheres durante atendimentos espirituais na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia. A sentença é da juíza da comarca, […]
Ao julgar procedente a Reclamação (RCL) 38201 nesta quarta-feira (18), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal (STF), cassou decisão de juiz da Comarca de São José dos Campos (SP) que havia suspendido a publicação, a venda e a divulgação da uma biografia não autorizada de Suzane Von Richtofen, […]