Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
A 3ª Vara Cível de Brasília condenou a Amil Assistência Médica Internacional S.A a restituir à usuária inativa valor equivalente a R$ 73.522,98, cobrados a mais em função de reajuste abusivo aplicado a trabalhadores aposentados. A informação está no portal do TJDFT. A autora da ação contou que aderiu, em […]
A 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró realizou na quarta-feira (27) duas sessões do Tribunal do Júri Popular envolvendo um mesmo réu. A opção pelos dois julgamentos se deu para fins de aproveitamento da sua escolta, uma vez que Mário Ranyelle da Silva Lima está preso no Ceará. A […]
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 2.334/19, que permite ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial firmar convênios e parcerias com instituições para análise dos pedidos de patentes e, assim, reduzir a fila superior a 10 anos. A informação está no portal […]
O 5º Tribunal do Júri da capital paulista condenou, na tarde da terça (26), o empresário Marcelo Malvio Alves de Lima a seis anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, sob a acusação de homicídio. Os jurados reconheceram que o réu, agindo com dolo eventual, casou a morte da advogada […]
O ex-motorista de uma empresa de ônibus da cidade de Ouro Preto ganhou na Justiça do Trabalho o direito de receber indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, após ter seu plano da saúde cortado durante suspensão do contrato do trabalho por motivos de saúde. Ele alegou […]
A CPPIB, fundo de pensão do Canadá, adquiriu 12,4% da rede de academias Smart Fit por R$ 1,07 bilhão. “A Smart Fit oferece oportunidade para CPPIB aumentar a sua exposição na América Latina”, disse a diretora-geral responsável pelos investimentos, Tania Chocolat. De acordo com a diretora, o fundo investe desde […]
Os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco negaram o pedido de reforma da sentença feito por aluno que agrediu professora e desejava que ela fosse condenada a pagar indenização. Assim, foi mantida a condenação e o universitário deverá pagar R$ 3 mil de […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender todas as ações ordinárias em trâmite na Justiça Federal que questionem atos praticados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em razão de suas competências constitucionais estabelecidas no artigo 103-B, parágrafo 4º, da Constituição Federal, segundo o qual […]
O Facebook anunciou um novo aplicativo que funciona como um programa de pesquisa de mercado e teste de produtos, e que permite aos usuários ganhar dinheiro através de uma remuneração feita via Paypal. A informação está no portal B9. No vídeo de divulgação do app chamado Viewpoints, a empresa explica […]
Grupo Silvio Santos – que, além do SBT, também é detentor das empresas Jequiti, Liderança Capitalização, Sisan Empreendimentos Imobiliários, TV Alphaville e Hotel Jequitimar – terá uma nova presidência a partir do próximo ano. Renata Abravanel, uma das filhas do empresário e apresentador Silvio Santos e também vice-presidente do Grupo […]