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Presidente da Suprema Corte, Luiz Fux pretende acelerar a modernização do processo judicial, criando o conceito de ‘processo digital’ O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, apresentou as novidades que pretende implantar na área da tecnologia. Foi durante a abertura do webinar internacional “Cortes Supremas, Governança e Democracia: […]
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a imposição de multa cominatória no âmbito de ação cautelar, quando se pretende o fornecimento de dados para identificação de usuário de provedor de acesso à internet, de modo a permitir eventual ação indenizatória futura. A informação está […]
Metade dos usuários do Facebook entrevistados em uma pesquisa afirmou que não se sente confortável com a forma como seus dados são usados para a construção de perfis pela rede social. A sistematização de preferências é chave do modelo de publicidade da empresa, que vende aos anunciantes a difusão de […]
O Brasil não está preparado para enfrentar as possíveis consequências em caso de descriminalização da maconha para consumo próprio. É o que defendem juízes e desembargadores do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc). Para a entidade, o país pode se tornar ainda mais violento. A informação é do portal Conjur. […]