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Desde o dia 25 de abril, o Uber é a empresa responsável pelo TáxiGov, serviço de transporte para servidores, empregados e colaboradores da Administração Pública Federal direta no Distrito Federal, que até o momento, atendeu mais 15 mil servidores e colaboradores utilizaram o serviço, em mais de 300 mil corridas, […]
A 37ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte reconheceu vínculo de emprego entre a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. e um motorista cadastrado na empresa para o transporte de passageiros por meio de aplicativo. A juíza Ana Maria Espi Cavalcanti considerou presentes todos os requisitos legais que caracterizam relação de […]
A 2ª turma Recursal do Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal reconheceu a natureza civil dos contratos celebrados entre a Uber e os motoristas particulares e afastou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação de um motorista contra a empresa. De acordo com a decisão, […]
Os ministros Luiz Fux e Roberto Barroso, relatores, respectivamente, da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 449) e do Recurso Extraordinário (RE) 1054110, votaram no sentido da inconstitucionalidade de leis que restringem ou proíbem a atividade de transporte individual de passageiros por meio de aplicativos. Após o voto dos […]
Se você usa o serviço da Uber ou da 99 diariamente, já deve ter pensado que pagar um plano mensal para essas empresas e ter direito a várias corridas no mês seria uma boa para controlar seus gastos. Considerando essa nova necessidade do público desses apps, a Lyft, principal rival […]