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O ministro Benedito Gonçalves, do TSE, multou o advogado Wilson Koressawa, que afirmou que Lula “teria morrido” antes da diplomação O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), multou o advogado Wilson Koressawa (PTB) em R$ 10 mil por acusar o tribunal de diplomar um “sósia” de Luiz Inácio […]
Ex-presidente tem cinco dias para se manifestar no processo O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves autorizou hoje (16) a inclusão da minuta apreendida na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres em uma ação de investigação eleitoral contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Leia também: Trabalhador demitido que […]
Declaração foi dada em sessão de encerramento do ano judiciário na Corte O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta segunda-feira (19) que a Corte deixou algumas lições para as próximas eleições, sendo uma delas que “a justiça brasileira e o TSE demonstraram que, no […]
Ele foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro O advogado André Ramos Tavares tomou posse hoje (29) no cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. Leia também: MPF pede condenação de Mantega e Coutinho por fraudes no BNDES No mês passado, Tavares foi […]
André Tavares tinha sido o candidato mais votado da lista tríplice enviada ao presidente pelo STF O presidente Jair Bolsonaro decidiu nomear André Ramos Tavares para o Tribunal Superior Eleitoral nesta quinta-feira (10/11). Ele assume a vaga de juiz substituto deixada por Carlos Mário da Silva Velloso Filho, que renunciou. […]
As ações da OAB envolveram comissões e um trabalho capilarizado por todo o território nacional. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, entregou na noite desta terça-feira (9/11) ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, em que faz um balanço da participação da Ordem no processo […]
Tribunal fará campanha educativa para informar sobre proibição O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu hoje (25), por unanimidade, flexibilização anterior e decidiu que o eleitor não pode, em hipótese alguma, levar o celular para dentro da cabine de votação, sob pena de cometer crime eleitoral e de ser […]
A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário do STF A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia foi eleita hoje (24) para vaga de ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário do […]
Paródia musical em propaganda eleitoral não depende de autorização, diz STJ O uso de paródia musical em propaganda eleitoral não depende de autorização prévia do autor da obra original, desde que cumpra requisitos de modo a evitar prejuízo aos interesses legítimos do titular do direito autoral e da exploração normal […]
Mensagens dele na internet foram consideradas falsas, diz tribunal Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enviaram nesta segunda-feira (8) ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, ofício no qual comunicam o descredenciamento de um coronel do Exército, do grupo de […]