Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Matéria-prima comumente utilizada para aumentar a quantidade e o volume de entorpecentes, a cafeína pode ser considerada para a caracterização do delito de tráfico de drogas (artigo 33, parágrafo 1º, inciso I, da Lei 11.343/2006) quando o insumo é apreendido em contexto de preparo de substâncias como a cocaína. A […]
O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri de Fortaleza condenou o vendedor de milho Francisco Caio Ferreira de Menezes, vulgo “Abraão”, por homicídio duplamente qualificado contra a adolescente Eloneide do Nascimento Garcia, que tinha 17 anos. O júri, realizado no Fórum Clóvis Beviláqua, teve início às 13h30 e […]
O Brasil não está preparado para enfrentar as possíveis consequências em caso de descriminalização da maconha para consumo próprio. É o que defendem juízes e desembargadores do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc). Para a entidade, o país pode se tornar ainda mais violento. A informação é do portal Conjur. […]