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A pena foi de quatro anos de prisão, em regime semiaberto, e 40 dias multa. O Juiz da 7ª Vara Criminal de Brasília condenou o advogado Klaus Stenius Bezerra Camelo de Melo pelo crime de apropriação indébita, cometida contra 18 vítimas, representadas pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF. A […]
A avó paterna conta que cuida da neta desde os nove meses de idade A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão liminar que devolveu à avó paterna guarda provisória de menina de 11 anos, que morava com o pai e a família dele até o seu falecimento. […]
Clelmo Barbosa dos Santos foi condenado por invadir a casa do vizinho, furtar um televisor e golpeá-lo com faca No dia 7/11, Clelmo Barbosa dos Santos foi condenado pelo Tribunal do Júri de Samambaia a 11 anos e três meses de prisão e 10 dias-multa por invadir a casa do […]
O denunciado cometeu o delito sete vezes entre setembro de 2018 e outubro de 2019. O juiz substituto da Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante condenou Marco Antônio Jeronimo a um ano, nove meses e três dias de detenção, em regime inicialmente aberto, pelo crime de […]
A decisão foi unânime A 7ª Turma Cível do TJDFT acatou o recurso de uma das requeridas e negou o pedido dos autores para que fosse responsabilizada com os demais sócios da empresa pela não prestação de serviços de buffet previamente contratado. Leia também: OAB conclui que não houve suspeita […]
O magistrado concluiu que o réu exerceu, de forma irregular, o direito de liberdade de expressão ao publicar “mensagem homofóbica e depreciativa da honra da autora”. O Juiz da 14ª Vara Cível de Brasília determinou que uma policial militar seja indenizada após ser vítima de comentários homofóbicos em grupos de […]
A combinação de tecnologia blockchain com uma ferramenta eleitoral pela internet foi usada para recolher votos de mais de 7,1 mil advogados, para a indicação ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal do chamado Quinto Constitucional, as vagas de juiz destinadas a advogados e procuradores. A informação está no portal […]
A justiça do DF condenou um advogado a pagar indenização a uma cliente em razão de incorreção, conforme alegado, na prestação dos serviços. A informação está no site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Julgando parcialmente procedentes os pedidos autorais, a juíza substituta do 4º Juizado […]
A regra contida no artigo 827 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), relativa aos honorários advocatícios na execução por quantia certa, é impositiva no tocante ao percentual mínimo de 10% sobre o valor do débito exequendo arbitrado na fase inicial. Com base nesse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal […]
O juiz do Tribunal do Júri do Gama, em Brasília, remarcou, para o dia 22/1, o julgamento de Gerson Rodolfo da Costa, que iria acontecer nesta quarta-feira, 28/11. O júri precisou ser adiado porque uma das juradas, com a sessão já em andamento, reconheceu o acusado e se declarou impedida […]