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Segundo o ministro Roberto Barroso, a Justiça do Trabalho violou entendimento do STF sobre terceirização. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisões do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), sediado no Rio de Janeiro (RJ), e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que […]
Ministro André Mendonça pediu destaque e retirou o caso do plenário virtual. O ministro André Mendonça, do STF, pediu destaque e retirou do plenário virtual processo com repercussão geral que irá decidir se, mesmo após a aprovação do pacote anticrime (lei 13.964/19), a Procuradoria da Fazenda Pública continua a ter […]
O STF invalidou dispositivo da Constituição de Alagoas que regulamentava a matéria Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo da Constituição de Alagoas que ampliou de 70 para 75 anos o limite de idade da aposentadoria compulsória dos magistrados do estado. A decisão […]
Se a deputada federal Carla Zambelli (PL) não entregar voluntariamente a arma em 48 horas, será expedido mandado de busca e apreensão O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República e determinou a suspensão da autorização de porte de arma de fogo da […]
Segundo o ministro, o Supremo não processa comunicações de crimes, que devem ser feitas diretamente à Procuradoria-Geral da República O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou analisar duas ações contra o ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, após publicação de uma nota na qual as Forças Armadas afirmam […]
Denúncia tinha sido oferecida em 2020 e tramitava na Justiça Eleitoral em São Paulo O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (19) o trancamento de ação penal eleitoral que tramitava em São Paulo contra o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB). Leia também: PF prende pastor […]
Ministro Gilmar Mendes lembrou trajetória da presidente do Supremo, que tomou posse na Corte em 19 de dezembro de 2011. No início da sessão de encerramento do Ano Judiciário, na manhã desta segunda-feira (19), o ministro Gilmar Mendes homenageou a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, que […]
Ministro afirmou que os recursos para o aumento do atual Auxílio Brasil podem ser obtidos pela abertura de um crédito extraordinário por meio de medida provisória O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite deste domingo (18) que os benefícios destinados a garantir uma renda mínima […]
Cabral havia sido condenado a mais de 390 anos de prisão no âmbito da Operação Lava Jato O senador eleito pelo Paraná e ex-juiz federal, Sergio Moro (União), usou o Twitter para criticar a soltura do ex-governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, condenado a mais de 390 anos de […]
Habeas corpus substituiu prisão por medidas cautelares; jovem de 19 anos foi condenada a cinco anos em regime fechado por tráfico O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus e mandou soltar da prisão a estudante Lorraine Cutier Bauer Romeiro, de 19 anos, conhecida como “Gatinha da Cracolândia”. Leia […]