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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, defendeu a união do Poder Judiciário. “Junto com as funções essenciais da Justiça – advocacia, Defensoria Pública, Ministério Público, Advocacia Pública – temos que estar juntos para darmos conta das nossas responsabilidades e […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso defendeu nesta sexta (28) a reafirmação do pacto democrático do país. Segundo ele, com vistas a se preservar a estabilidade institucional do país, os compromissos democráticos deverão ser assumidos “se você ganhar ou se você perder”. A informação é da […]
A Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público determinou a instauração de um processo administrativo disciplinar contra o procurador da República Deltan Dallagnol, após concluir que ele cometeu infração ao comentar a conduta de ministros em julgamentos do Supremo Tribunal Federal. A informação está no site Conjur. Segundo a decisão […]
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou hoje (27) a criticar decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) de arquivar, sem solicitação do Ministério Público, investigações sobre corrupção envolvendo políticos com foro privilegiado. Para a PGR, tais arquivamentos favorecem a impunidade, por remeter a um sistema já extinto no Brasil, […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu a mediação de conflitos como importante instrumento para o desenvolvimento de um Poder Judiciário mais eficiente e transparente. Ele avaliou como necessária a mudança de cultura para diminuir a judicialização excessiva. A informação é da Agência Brasil. “O Judiciário tem […]
Na sessão plenária desta quinta-feira (20), por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a recurso contra decisão que determinou à Caixa Econômica Federal o pagamento de diferenças de correção monetária sobre saldos de contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em decorrência da aplicação […]
Ao tomar posse, na quinta-feira (13/09), na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Dias Toffoli propôs aos demais Poderes da República um Pacto Nacional mediante um diálogo franco e propositivo. “Somos parceiros no compromisso e no dever de construir, no Brasil, […]