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De acordo com a CNN, os três estão sendo investigados por divulgação de discurso de ódio e antidemocrático; objetivo da apuração é também saber quem está financiando eles O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão das contas das redes sociais dos jornalistas Guilherme Fiuza, […]
Dino divulgou nesta terça-feira a disponibilidade da após o ministro Luís Roberto Barroso ter sido hostilizado por manifestantes bolsonaristas no aeroporto de Miami A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu ao ofício do ministro da Justiça, Flávio Dino, no qual o ministro diz que a Polícia […]
Ministra Rosa Weber destacou a necessidade da obediência à sistemática dos precatórios. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, suspendeu os efeitos de decisões judiciais que determinavam o sequestro de R$ 1,4 milhão do Município de Garopaba (SC) para o pagamento de dívida com empresa de transporte. […]
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, classificou as manifestações contra o ministro do STF Luís Roberto Barroso como “inaceitáveis”. O ministro Luís Roberto Barroso foi hostilizado por manifestantes no aeroporto de Miami na noite da última segunda-feira (02). Vídeos que circulam na Internet gravados por pessoas […]
Por unanimidade, a Corte concluiu que a votação deve ser secreta, e a nomeação realizada pelo governador do estado. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos da Constituição do Estado do Espírito Santo e do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) que previam votação aberta para […]
A nova unidade tem como principal objetivo desenvolver novas soluções aplicadas à prestação jurisdicional da Corte. O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, em sessão administrativa virtual realizada neste mês, a criação da Assessoria de Inteligência Artificial em sua estrutura orgânica. A nova unidade, vinculada à Presidência, tem como principal objetivo […]
Voto de qualidade do Carf e ações sobre PIS/Cofins estão na lista O ano de 2023 começa com pelo menos 16 grandes casos na área tributária, envolvendo R$ 711 bilhões, pendentes de decisão no STF (Supremo Tribunal Federal). Destes, 9 já começaram a ser analisados pela Corte. A possibilidade de […]
Segundo o ministro Roberto Barroso, a Justiça do Trabalho violou entendimento do STF sobre terceirização. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisões do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), sediado no Rio de Janeiro (RJ), e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que […]
Ministro André Mendonça pediu destaque e retirou o caso do plenário virtual. O ministro André Mendonça, do STF, pediu destaque e retirou do plenário virtual processo com repercussão geral que irá decidir se, mesmo após a aprovação do pacote anticrime (lei 13.964/19), a Procuradoria da Fazenda Pública continua a ter […]
O STF invalidou dispositivo da Constituição de Alagoas que regulamentava a matéria Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo da Constituição de Alagoas que ampliou de 70 para 75 anos o limite de idade da aposentadoria compulsória dos magistrados do estado. A decisão […]