Twitter bloqueia contas de apoiadores de Bolsonaro por ordem do STF

Medida determinada pelo ministro Alexandre de Moraes está relacionado a inquérito das “fake news” e atinge apoiadores do presidente Bolsonaro Em ação realizada nesta sexta-feira (24) por ordem judicial, o Twitter bloqueou contas de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro na rede social. Entre as contas suspensas, estão a da militante […]

STF julgará ação da Consif contra norma do RN que suspende pagamento de crédito consignado

Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou ação contra norma que suspende por até 180 dias pagamentos de crédito consignado A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), mais uma ação contra norma estadual que suspende pagamento de contratos de crédito consignado em decorrência da […]

STF decide: atualização monetária das operações de crédito rural pela TR é inconstitucional

Plenário do Supremo Tribunal Federal declara inconstitucional artigo da lei que substituiu atualização monetária das operações de crédito rural Na última sessão do semestre, realizada na manhã da quarta-feira (1º), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 26 da Lei 8.177/1991, que substituiu a atualização […]

ARTIGO: Não estamos no mesmo barco, por João Paulo Melo

Advogado João Paulo Melo comenta decisão do STF que considerou inconstitucional redução temporária de salários de servidores públicos Na semana passada, o STF declarou inconstitucional o dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal que estabelecia a possibilidade de redução temporária da jornada de trabalho com a redução de vencimentos dos servidores […]

STF julga inconstitucional redução de vencimentos de servidores para adequar gastos

Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional dispositivos da LRF que permitam redução de salários de servidores Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional qualquer interpretação de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar 101/2000) que permita a redução de vencimentos […]

Maioria do STF julga constitucional pagamento de honorários de sucumbência a advogados públicos

Nove dos 11 ministros do Supremo votaram pela validade de dispositivos que garantem o pagamento de valores para carreiras da advocacia pública A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela constitucionalidade do pagamento de honorários de sucumbência aos advogados públicos. Os ministros se manifestaram no julgamento da ADI 6053, […]