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“Foi um choque para mim. Não é do meu feitio fazer isso. Foi uma falta de noção, um pedido inoportuno”, reagiu o presidente do STF, Luiz Fux O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, disse que mandou exonerar o secretário de serviços integrados de Saúde da Corte, Marco […]
Para entidade, mais do que as afrontas às regras de proteção de dados e privacidade, a começar pela LGPD, o uso de dados como previsto em decreto do governo permite “controle político intenso dos cidadãos, típico de regimes totalitários” O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ingressou no […]
Todos os ministros já apresentaram seus votos, mas votação termina oficialmente na sexta (18); até lá, ministros podem alterar o voto O Supremo Tribunal Federal (STF) formou placar de seis votos a cinco contra a possibilidade de divisão da pensão por morte em caso de duas uniões estáveis simultâneas comprovadas […]
O projeto tem o objetivo de aproximar estudantes de graduação e pós-graduação da história e do funcionamento do Supremo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, lançou no dia 09 o edital da primeira edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”. O projeto, de abrangência nacional, […]
Presidente da Suprema Corte, Luiz Fux pretende acelerar a modernização do processo judicial, criando o conceito de ‘processo digital’ O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, apresentou as novidades que pretende implantar na área da tecnologia. Foi durante a abertura do webinar internacional “Cortes Supremas, Governança e Democracia: […]
Caso envolve netos de um dos pescadores do barco Changri-lá, abatido por disparos de uma submarino alemão em Arraial do Cabo em 1943 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na pauta de julgamentos desta quinta-feira (24) uma ação que debate se oito pessoas moradoras de Arraial do Cabo, […]
Supremo encerra disputa judicial iniciada em 1895 em que descendentes da família imperial reivindicavam posse do Palácio Guanabara Após 125 anos de disputa judicial, uma das mais antigas ações judiciais em tramitação no País foi encerrada definitivamente. Trata-se do processo que dá a posse do Palácio Guanabara à União. A […]
Plenário do Supremo julgou constitucional recebimento por parte dos procuradores, desde que soma com subsídios mensais não ultrapasse teto O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o recebimento de honorários de sucumbência pelos procuradores do Estado de Pernambuco, desde que a soma com os subsídios mensais não ultrapasse […]
Plenário do STF considera constitucional a contagem de tempo dos cursos de pós-graduação para comprovar atividade jurídica em concursos para MP O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a contagem do tempo dos cursos de pós-graduação para comprovação de atividade jurídica em concursos para o Ministério Público. Na […]
Ministro Edson Fachin revoga decisão de Dias Toffoli determinando compartilhamento de dados entre forças-tarefa da Lava Jato O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta segunda-feira (3) a decisão liminar (provisória) que determinou o compartilhamento de dados entre as forças-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, […]