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O Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (18/5), o ingresso da entidade como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.770, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta também prevê que a Ordem defenda a manutenção da regra que torna inelegíveis pessoas […]
Durante julgamento no STF sobre nepotismo a cargos políticos, o ministro Luiz Fux fez observação inusitada ao mencionar a dedicação de uma tese acadêmica à sogra. Ao relembrar ensinamentos do professor Alcides Mendonça Lima, Fux destacou que o jurista dedicou sua tese de cátedra à sogra, o que considerou “peculiar” […]
“Foi um choque para mim. Não é do meu feitio fazer isso. Foi uma falta de noção, um pedido inoportuno”, reagiu o presidente do STF, Luiz Fux O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, disse que mandou exonerar o secretário de serviços integrados de Saúde da Corte, Marco […]
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, revogou nesta segunda-feira (26/11) as liminares que concedeu em 2014 garantindo o pagamento de auxílio-moradia a magistrados. A decisão acontece após o presidente Michel Temer sancionar o reajuste de 16,3% dos salários do STF – que faz com que o salário dos […]