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O Magazine Luiza (MGLU3) arrematou o site de vendas de livros novos e usados Estante Virtual, controlado pela Livraria Cultura, atualmente em recuperação judicial, por R$ 31 milhões em leilão realizado hoje (30/01). A informação está no portal Valor Investe. O Magazine Luiza foi a única empresa a fazer um […]
Olá. Temos um convite para você! Sabemos que o mundo jurídico passa por mudanças em seu dia a dia, principalmente em razão das inovações tecnológicas. Ser profissional do Direito não está fácil. Todos os dias surgem iniciativas empreendedoras baseadas na oferta combinada de tecnologia e inovação, com a intenção de […]
Vítima do golpe conhecido como phishing, pelo qual cibercriminosos direcionam internautas a sites falsos, uma consumidora será indenizada em R$ 5 mil pelo walmart.com.br. Atraída por um anúncio, ela adquiriu uma televisão em um site que apresentava a logomarca do Walmart, simulando ser a página da empresa. Após a confirmação […]
A juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Booking.com ao pagamento de danos morais pela má prestação de serviço relativo à reserva de hotel. O autor da ação contratou estadia na cidade de Porto Alegre/RS e, chegando ao local, percebeu que as acomodações não eram […]
Cerca de 620 mil pessoas se cadastraram, até as 17h da terça-feira (16), no site “Não me perturbe” no primeiro dia de operação do serviço, segundo informação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O site permite ao consumidor pedir para não receber mais ligações de telemarketing de empresas de telecomunicação. […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério do Público lançaram na terça-feira (30/4), no Salão Nobre do Supremo Tribunal Federal (STF), o site do Observatório Nacional de Casos Complexos de Grande Impacto e Repercussão. A informação está no portal do STF. A iniciativa, fruto da […]
Veículos como G1, Globo, Folha de S. Paulo e Estado de São Paulo trataram como censura a medida tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinando nesta segunda-feira (15) que o site “O Antagonista” e a revista “Crusoé” retirem do ar reportagens e notas que citam […]
A partir do dia 11 de março, o Brasil passará a contar com um portal dedicado ao uso medicinal da cannabis. Segundo reportagem da revista Carta Capital, o Sechat, nome que vem da deusa egípcia da sabedoria, vai reunir um grupo multidisciplinar com participação de médicos, jornalistas, associações que tratam […]
A juíza de Direito Thania Pereira Teixeira De Carvalho Cardin, da 28ª vara Cível de SP, condenou um site de vendas e uma plataforma de pagamentos a indenizar em R$ 25 mil um vendedor por ter suspendido sua conta indevidamente. Para a magistrada, as empresas não conseguiram comprovar a legalidade […]
A publicação de críticas a serviços prestados por uma empresa em um site não afronta os direitos da personalidade. Assim entendeu a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar recurso de uma empresa de estágios que pedia a retirada de reclamação de usuários […]