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A estudante Cleyce Anambé é a primeira mulher indígena a concluir o curso de direito da Universidade Federal do Pará (UFPA). Segundo reportagem do G1 Pará, na quarta-feira (13), ela defendeu o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) sobre a violação dos direitos humanos indígenas no período da ditadura militar […]
A estudante da Universidade Federal de Goiás Vercilene Francisco Dias será a primeira quilombola com mestrado em Direito no Brasil. Ela defendeu sua dissertação na quinta-feira (21) no Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário, da Faculdade de Direito. A informação está no portal Mais Goiás. O título da dissertação de […]
Em medida provisória divulgada na noite da terça-feira (1º), em edição extra do Diário Oficial da União, o governo de Jair Bolsonaro estabelece que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) passará a fazer a identificação, a delimitação e a demarcação de terras indígenas. Até então, o processo ficava […]