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TRF1 reformou a sentença que havia condenado um homem pelos crimes de corrupção ativa e embriaguez ao volante com o objetivo de absolvê-lo apenas da prática ligada à tentativa de suborno A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que havia condenado um homem […]
Conselho Federal da OAB decide suspender as duas próximas edições do Exame da Ordem previstas para este ano em razão da pandemia do Coronavírus O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil anunciou que a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado determinou a suspensão dos cronogramas das duas […]
O juiz Thiago Augusto Lopes de Morais, da Comarca de São Sebastião, em Alagoas, decretou a indisponibilidade dos bens e ativos financeiros de cinco instituições de ensino superior, acusadas de praticarem fraudes contra estudantes. A decisão foi proferida na semana passada. A informação está no portal do Tribunal de Justiça […]
Na edição do DOU da sexta-feira, 4, foi publicada a lei 13.796/19, que permite ausência em aula ou prova por motivo de crença religiosa. De acordo com a nova norma, o aluno de escola pública ou privada tem direito de remarcar prova ou ter aula de reposição, sem custo e […]