OAB repudia, em nota, ofensas sofridas por advogada no Pará

As comissões nacionais da Mulher Advogada e de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB divulgaram nota repudiando as ofensas sofridas pela advogada Milena Serrat, no presídio de Marambaia, em Belém-PA, na terça-feira (11). Ao tentar ingressar no estabelecimento prisional para atender a um cliente, a profissional foi […]

Presença de advogados em solução consensual não é obrigatória, entende CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve enviar nota técnica ao Senado Federal, com orientações pela não aprovação do Projeto de Lei nº 80/2018, que pretende alterar a Lei 8.906/94 (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil) para estabelecer a obrigatoriedade da participação do advogado na solução consensual de conflitos, […]

OAB cria comissão para tornar nacional Programa Anuidade Zero

A OAB nacional resolveu estudar, de fato, a possibilidade de adotar a Anuidade Zero para os advogados, em razão da crise econômica, mas também em consequência do sucesso da iniciativa já posta em prática por algumas seccionais da entidade. De acordo com o site da OAB nacional, o presidente da […]

OAB aponta caso Brumadinho como maior acidente trabalhista do Brasil

A direção nacional da OAB já considera o rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho, em Minas Gerais, o maior acidente trabalhista na história do Brasil. O Conselho Federal da entidade impetrou na terça-feira (5) uma ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando pontos da chamada Reforma Trabalhista […]

Novo presidente da OAB diz que terreno da entidade não é o da política

Os novos diretores da OAB Nacional e os 162 conselheiros federais (titulares e suplentes) que ficarão à frente da entidade no triênio 2019-2022 tomaram posse na sexta-feira (1). A presidência fica a cargo de Felipe Santa Cruz, enquanto Luiz Viana é o vice, José Alberto Simonetti é o secretário-geral, Ary […]