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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu à Justiça paulista a penhora da aposentadoria do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB). O pedido foi feito em dois processos nos quais o ex-deputado foi condenado a pagar indenizações por danos morais ao ministro do STF em razão de ofensas. […]
Na tese de Moraes, a maior parte da receita dessas empresas é proveniente de verba de publicidade; por isso, deveriam ser responsabilizadas Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), defendeu mudança no tratamento das big techs para defender a democracia. A […]
Determinação da ministra é praxe porque cabe à Procuradoria-Geral da República decidir se pede a instauração de apurações formais contra autoridades com foro privilegiado A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, mandou a Procuradoria-Geral da República se manifestar em um pedido de investigação contra o também ministro Alexandre de […]
Mensagens dele na internet foram consideradas falsas, diz tribunal Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enviaram nesta segunda-feira (8) ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, ofício no qual comunicam o descredenciamento de um coronel do Exército, do grupo de […]
Ivan Rejane Pinto foi preso na semana passada por divulgar informações falsas nas redes sociais contra ministros da Corte e políticos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais cinco dias a prisão temporária de Ivan Rejane Pinto, preso na semana passada por divulgar informações […]
STF repudia pedido feito pelo Presidente O presidente Jair Bolsonaro entrou com pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a Agência Brasil, o texto foi protocolado no Senado Federal, na noite desta sexta-feira (20). O presidente passou o dia fora […]